Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho

RELAÇÃO Nº 24/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.039/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Área de 655,74 para 377,94-Calcário e Argila-Maruim, Rosário do Catete e Santo Amaro das Brotas/Sergipe

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.012/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

878.019/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

878.006/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA - AI N°127/2019

878.085/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO - AI N°126/2019

878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO - AI N°125/2019

878.014/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA - AI N°130/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°22/2019/NPFAM-SE/GER-SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.137/2009-EXTRAÇÃO DE ARGILAS SANTA ROSA LTDA ME- Registro de Licença N° 71/2009 - Vencimento em 14/01/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.123/2014-PEDREIRA M M EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.103/2017-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°284/2018

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente