Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
820.946/1995
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.551/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4448/1983
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
000.647/1959-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
001.230/1962-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
010.602/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
016.414/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
809.011/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
816.757/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
800.423/1970-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
811.966/1973-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
803.300/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
861.218/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
860.916/1982-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020
820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:GOLD ELITE LTDA. ME- CNPJ 15.727.695/0001-85 - Termino do arrendamento: 31/12/2021
921.094/2011-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
007.116/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 993/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ 83.647.917/0001-00
007.117/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 979/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ 83.647.917/0001-00
007.123/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 987/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ 83.647.917/0001-00
007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 986/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ 83.647.917/0001-00
007.366/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 989/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ 83.647.917/0001-00
802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA- Portaria de Lavra nº 924/1985- Cessionário:MENDES EXTRAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 16.541.421/0001-60
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
- 820.946/1995
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- 000.647/1959
- 001.230/1962
- 010.602/1967
- 016.414/1967
- 809.011/1968
- 816.757/1968
- 800.423/1970
- 811.966/1973
- 803.300/1977
- 861.218/1979
- 860.916/1982
- 820.944/1995
- 820.945/1995
- 820.947/1995
- 820.948/1995
- 820.949/1995
- 820.950/1995
- 820.951/1995
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2018, p. 61