Processo minerário

007.116/1941

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 217/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4337/2015

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