Processo minerário

802.618/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5454/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26480/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1410/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1411/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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9. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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10. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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