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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Seção
1
Data
Edição
177
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.296/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°110/2019

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 42/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A- AI N° 158/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 012/2019

005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 042/2017

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 013/2019

940.026/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 041/2017

840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- AI Nº 006/2019

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.095/1994-MINERADORA VALE DO SILICIO LTDA- AI N°157/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.318/2014-MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA-AI N°119/2019

840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS-AI N°090/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.215/2011-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA - AI N°021/2019

840.648/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°023/2019

841.022/2011-USINA IPOJUCA S A. - AI N°032/2019

841.077/2011-USINA IPOJUCA S A. - AI N°034/2019

840.077/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA - AI N°038/2019

840.122/2012-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME - AI N°037/2019

840.313/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS - AI N°040/2019

840.360/2012-USINA IPOJUCA S A. - AI N°033/2019

840.170/2013-MARCO ANTONIO FERRAZ - AI N°080/2019

840.171/2013-RODRIGO DE LUCENA FERRAZ - AI N°079/2019

840.172/2013-MANOEL BRENNAND TAVARES DA SILVA - AI N°078/2019

840.207/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA - AI N°081/2019

840.213/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°083/2019

840.235/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°088/2019

840.320/2013-HELMO BAGDÁ GAMA - AI N°085/2019

840.054/2014-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA - AI N°086/2019

840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA - AI N°127/2019

840.060/2014-JOSÉ DIAS FERREIRA - AI N°111/2019

840.147/2014-ANTONIO DEIJALMA PEREIRA DE ALENCAR - AI N°102/2019

840.157/2014-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°096/2019

840.280/2014-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA - AI N°035/2019

840.328/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA - AI N°120/2019

840.013/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME - AI N°123/2019

840.017/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME - AI N°126/2019

840.089/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°072/2019

840.092/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°073/2019

840.093/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°074/2019

840.119/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. - AI N°099/2019

840.178/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°065/2019

840.201/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°075/2019

840.208/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA - AI N°052/2019

840.246/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - AI N°041/2019

840.249/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO - AI N°029/2019

840.296/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°110/2019

840.013/2016-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS - AI N°128/2019

840.015/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°139/2019

840.016/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°141/2019

840.051/2016-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR - AI N°138/2019

840.088/2016-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE - AI N°130/2019

840.112/2016-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCENA - AI N°134/2019

840.172/2016-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO - AI N°131/2019

840.320/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°142/2019

840.393/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°140/2019

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

840.599/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.600/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2019, p. 68

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