Alvará n°14319/11 — página do DOU de 25/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 242/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.424/2007-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:MARCEL PIMENTA GARRIDO- CPF ou CNPJ 069.924.796- 95- Alvará n°6192/09 833.232/2011-JAIR FRANCISCO FERNANDES- Cessionário:LAFARGE BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 10.917.819/0001-71- Alvará n°14319/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/12-CESD e Ardósia Santa Catarina Ltda 833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/12-CESD e Mineração Teresina Bahia Ltda 833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/12-CESD e Ardósia Santa Catarina Ltda 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/12-CESD e Bela Rocha Mineração Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.692/1999-AREIA CONQUISTA-OF. N°38/12-CESD, para cessionário:Sérgio de Lima Oliveira & Cia. Ltda e procurador:Jair Fernandes de Oliveira 832.909/2003-DRAGAGEM REZENDE LTDA.-OF. N°36/12-CESD, para cessionário:Consórcio Capim Branco Energia - CCBE 833.063/2007-CERÂMICA SALINAS LTDA.-OF. N°40/12- CESD, para cessionário:CS Ind. e Com. de Telhas e Tijolos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.036/1983-MADSON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- CNPJ 03.411.367/0001-96- Registro de Licença n°409/83- Vencimento da Licença: 28/03/2021 831.921/1996-GERALDO JOCELINO DA SILVA - FIR- MA INDIVIDUAL- Cessionário:AREIAL JUSCELINO LTDA- CNPJ 05.745.035/0001-73- Registro de Licença n°1893/02- Vencimento da Licença: Indeterminado 831.896/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Cessionário:ELENITA SILVA BERGAMO -ME- CNPJ 04.507.793/0001-90- Registro de Licença n°1662/01- Vencimento da Licença: 24/11/2012 831.897/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Cessionário:ELENITA SILVA BERGAMO -ME- CNPJ 04.507.793/0001-90- Registro de Licença n°1624/01- Vencimento da Licença: 24/11/2012 830.319/2000-ROSA GONÇALVES & CIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO LTDA- CNPJ 04.007.986/0001-82- Registro de Licença n°1687/01- Vencimento da Licença: 30/04/2013 831.898/2001-ARTHUR FERREIRA ALVES- Cessionário:AREIAL PRIMAVERA LTDA- CNPJ 09.361.169/0001-41- Registro de Licença n°1761/01- Vencimento da Licença: 04/08/2012 830.991/2002-MÁRIO ROSSI & CIA LTDA.- Cessionário:CARMELA PELEGRINE FERNANDES - ME- CNPJ 01.630.451/0001-75- Registro de Licença n°2164/03- Vencimento da Licença: 05/12/2012 831.281/2004-ALCINDO XAVIER BORGES- Cessionário:HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA- CNPJ 10.158.501/0001-54- Registro de Licença n°2542/05- Vencimento da Licença: 31/12/2012 832.757/2004-COOPERATIVA DOS DRAGADORES DA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS- Cessionário:DONIZET BATISTA DA SILVA - ME- CNPJ 02.123.066/0001-02- Registro de Licença n°2639/05- Vencimento da Licença: 25/02/2013 833.785/2004-JOÃO CÂNDIDO DA SILVA- Cessionário:BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 11.971.401/0001-05- Registro de Licença n°2672/05- Vencimento da Licença: 24/10/2012 830.618/2005-CLAUDIA MERCES DE OLIVEIRA- Cessionário:ARETRANS LTDA- CNPJ 23.193.790/0001-74- Registro de Licença n°2694/05- Vencimento da Licença: 07/10/2024 830.006/2006-ARISMAR ANTÔNIO DO AMARAL ME- Cessionário:AGAPEL CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 09.547.305.0001-92- Registro de Licença n°2904/06- Vencimento da Licença: Indeterminado 832.210/2006-JOSE ALVES DA SILVA ME- Cessionário:TETILA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - ME- CNPJ 09.483.726/0001-05- Registro de Licença n°3046/07- Vencimento da Licença: 16/05/2012 834.155/2006-AREIA BRANCA LTDA ME- Cessionário:IVAN SANTOS DA SILVA - ME- CNPJ 10.864.009/0001-02- Registro de Licença n°3068/07- Vencimento da Licença: 31/12/2012 834.531/2007-ALIPES MARTINS DA SILVA ME- Cessionário:INDÚSTRIA CERÂMICA SANTOS LTDA -ME- CNPJ 13.358.766/0001-94- Registro de Licença n°3517/10- Vencimento da Licença: 31/05/2016 834.517/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:BANDEIRANTES MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 10.390.657/0001-66- Registro de Licença n°3492/10- Vencimento da Licença: 14/07/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-# Registro de Licença n°2459/04- Cessionario:833.855/2011-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA ME- CNPJ 97.521.415/0001-42 RELAÇÃO Nº 243/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.718/2010-FOCCO ENGENHARIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA. 834.138/2011-JESUILSON JOSE BRAGA SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.143/2011-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°347/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 834.883/1995-BRAZMINCO LTDA 830.876/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME 830.421/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 833.237/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AME- NO 830.917/2005-MIGUEL PEREIRA DE AGUIAR 831.087/2005-ANTÔNIO VALDO GONÇALVES SOARES 831.801/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA 831.725/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.122/1981-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1951/12-FISC-180 dias 831.090/1997-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°2073/12-FISC-180 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.894/2009-FRANCISCO ESTEVÃO DE FREITAS - PLG N°003/12 de 30/03/12 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.661/2000-JOSÉ NEPOMUCENO FONSECA - ME-OF. N°1958/12-FISC, para cessionário:MJE Empreendimento Florestal Ltda Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.421/2000-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1597/01 - Vencimento em 31/12/2012 832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORREA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 28/06/2012 834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3062/07 - Vencimento em 05/12/2012 830.895/2007-CLAÚDIO ANTÔNIO DE RESENDE E CIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:3236/07 - Vencimento em 09/08/2013 831.629/2009-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME- Registro de Licença No.:3473/10 - Vencimento em 13/08/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.655/2007-CERÂMICA ITAMBACURI LTDA.-Registro de Licença n°3768/12 de 30/03/12-Vencimento em 11/09/2017 834.582/2007-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-Registro de Licença n°3773/12 de 30/03/12-Vencimento em 13/02/2017 830.515/2008-ISRAEL DE CARVALHO LEITE - ME-Registro de Licença n°3770/12 de 30/03/12-Vencimento em Indeterminado 831.644/2008-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-Registro de Licença n°3769/12 de 30/03/12- Vencimento em Indeterminado 834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-Registro de Licença n°3776/12 de 30/03/12-Vencimento em 11/08/2020 834.745/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ- CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3781/12 de 30/03/12-Vencimento em 10/12/2018 830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3764/12 de 30/03/12-Vencimento em 08/12/2016 831.011/2009-IMOBILIÁRIA MORADAS DO BOSQUE LTDA-Registro de Licença n°3773/12 de 30/03/12-Vencimento em 23/04/2014 832.082/2009-JG EXTRACAO E COMERCIO DE MINE- RAIS LTDA-Registro de Licença n°3775/12 de 30/03/12-Vencimento em 11/08/2013 833.325/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença n°3774/12 de 30/03/12- Vencimento em 17/08/2015 834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°3778/12 de 30/03/12-Vencimento em 16/11/2013 834.696/2010-EDNA CHAMONE NASCIMENTO GUE- DES ME.-Registro de Licença n°3771/12 de 30/03/12-Vencimento em 06/10/2013 830.188/2011-JORGE RAMOS VIERA-Registro de Licença n°3767/12 de 30/03/12-Vencimento em 20/10/2016 831.168/2011-ITAMAR RAFAEL DE CASTRO FI-Registro de Licença n°3779/12 de 30/03/12-Vencimento em 24/03/2021 831.239/2011-GRANJAS GOIANAS LTDA-Registro de Licença n°3777/12 de 30/03/12-Vencimento em Indeterminado 831.341/2011-JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO-Registro de Licença n°3782/12 de 30/03/12-Vencimento em 18/04/2016 831.762/2011-ALUISIO PUIATTI ME-Registro de Licença n°3766/12 de 30/03/12-Vencimento em Indeterminado 832.530/2011-NEUSA MARIA MACHADO LIMA MAIA- Registro de Licença n°3765/12 de 30/03/12-Vencimento em Indeterminado 834.020/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- Registro de Licença n°3780/12 de 30/03/12-Vencimento em 14/03/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°389/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.792/2011-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°391/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.302/2011-DAVID RODRIGO DA SILVA 831.987/2011-AGREMAX EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTO DE ARGILA LTDA 834.558/2011-ALMEIDA COSTA EXTRAÇÃO, COMER- CIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA E ARGILA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.625/1983-ESTEVAM LUIZ FRANCO 832.367/1987-MINERAÇÃO REALEZA LTDA. 832.616/2001-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.933/2005-SAULO ROCHA FIUZA 830.948/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 830.949/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA RELAÇÃO Nº 245/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.656/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.593/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.648/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.263/2006-ANDRÉ DE CARVALHO FREIRE -Alvará N°7603/09 832.469/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará 830.998/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°15263/09 831.001/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°15264/09 831.610/2008-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA -Alvará N°9142/09 830.246/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA. -Alvará N°2535/11 832.247/2009-ROBERTO COELHO DE MENDONÇA -Alvará N°9281/10 833.191/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15773/10 833.205/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17084/10 833.209/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17088/10 833.561/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16232/10 833.562/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16233/10 833.569/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17147/10 833.570/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17148/10 833.571/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17149/10 833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16238/10 833.586/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17150/10 833.587/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17151/10 833.588/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17152/10 833.590/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17100/10 830.902/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME -Alvará N ° 11 0 9 5 / 11 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.622/1985-NOVAMINA Empreendimentos Ltda Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.406/2006-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANSPORTADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.463/2009-LEONARDO DE SOUZA REZENDE 830.107/2010-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME