ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014 — página do DOU de 14/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 100/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 821.417/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOU- RADA LTDA ME-ALVARÁ N°6228/2014-Destacado do DNPM 820.217/2006-ALVARÁ N°16.113/2010-Vencimento em 19/05/2017 821.418/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOU- RADA LTDA ME-ALVARÁ N°6229/2014-Destacado do DNPM 820.217/2006-ALVARÁ N°16.113/2010-Vencimento em 19/05/2017 821.419/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOU- RADA LTDA ME-ALVARÁ N°6230/2014-Destacado do DNPM 820.217/2006-ALVARÁ N°16.113/2010-Vencimento em 19/05/2017 821.443/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-ALVARÁ N°6231/2014-Destacado do DNPM 820.817/2012-ALVARÁ N°5.225/2013-Vencimento em 28/05/2016 821.444/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-ALVARÁ N°6232/2014-Destacado do DNPM 820.817/2012-ALVARÁ N°5.225/22013-Vencimento em 28/05/2016 820.143/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°6233/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010-ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014 820.144/2014-SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA-ALVARÁ N°6234/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010- ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014 820.145/2014-EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA-ALVA- RÁ N°6235/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010-ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014 820.146/2014-MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA-ALVARÁ N°6236/2014-Destacado do DNPM 820.338/2010-ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014 820.337/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6237/2014-Destacado do DNPM 820.645/2011-ALVARÁ N°6.603/2012-Vencimento em 826.404/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA.-ALVARÁ N°6238/2014-Destacado do DNPM 826.483/2011- ALVARÁ N°2.445/2014-Vencimento em 24/03/2017 826.435/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°6239/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015 826.436/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°6240/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015 826.437/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°6241/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015 864.148/2014-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCAN- TINS LTDA-ALVARÁ N°6242/2014-Destacado do DNPM 864.387/2013-ALVARÁ N°1.983/2014-Vencimento em 12/03/2015 890.310/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°6243/2014-Destacado do DNPM 890.929/2012-ALVARÁ N°1.409/2013-Vencimento em 26/02/2015 890.341/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-ALVARÁ N°6244/2014-Destacado do DNPM 890.178/2014-ALVARÁ N°2.535/2014-Vencimento em 24/03/2016 896.161/2014-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS SPE S A-ALVARÁ N°6247/2014-Destacado do DNPM 896.070/2012-ALVARÁ N°6.902/2012-Vencimento em Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 896.057/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°6245/2014-Destacado do DNPM 896.785/2011- ALVARÁ N°4.719/2012-Vencimento em 09/07/2014 896.058/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°6246/2014-Destacado do DNPM 896.785/2011- ALVARÁ N°4.719/2012-Vencimento em 09/07/2014 RELAÇÃO N o- 106/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 864.166/2001-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°6248/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.209, DOU de 16/10/2001 RELAÇÃO N o- 147/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6249/2014-850.023/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 6250/2014-850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 6251/2014-850.214/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 20/2014 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6335/2014-803.302/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- 6336/2014-803.045/2014-MARIA JOSELY SANTOS DO 6337/2014-803.048/2014-DÊNIO DA ROCHA LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6338/2014-803.075/2014-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- 6339/2014-803.084/2014-NAZARETH ECO EMPREENDI- MENTOS LTDA- 6340/2014-803.092/2014-AGUSTINHO VALENTE DE FI- GUEIREDO- RELAÇÃO N o- 21/2014 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6341/2014-803.045/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6342/2014-803.046/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6343/2014-803.047/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6344/2014-803.048/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6345/2014-803.049/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6346/2014-803.050/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6347/2014-803.051/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6348/2014-803.052/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6349/2014-803.053/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado 6350/2014-803.054/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 130/2014 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6333/2014-848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 102/2014 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6309/2014-815.841/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LT- DA- 6310/2014-815.187/2014-CERAMICA DE TELHA BRAN- CA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6311/2014-815.175/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 6312/2014-815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI- 6313/2014-815.290/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS- 6314/2014-815.291/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6315/2014-815.293/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 6316/2014-815.296/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SER- TÃO DO CAMPO LTDA- 6317/2014-815.298/2014-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA- 6318/2014-815.299/2014-TERFAL MAT. CONST. LTDA- 6319/2014-815.301/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 6320/2014-815.303/2014-SULCATARINENSE MINERA- ÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA- 6321/2014-815.305/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREI- RA- 6322/2014-815.308/2014-CAROLINA AMALIA BARCEL- LOS SILVA- 6323/2014-815.309/2014-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA- 6324/2014-815.310/2014-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6325/2014-815.294/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS- 6326/2014-815.306/2014-PEDRO DE AMORIM FILHO- RELAÇÃO N o- 106/2014 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6327/2014-815.317/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6328/2014-815.313/2014-JAIME PRESENDO- 6329/2014-815.314/2014-PAULO NELSON SIMETTE- 6330/2014-815.318/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6331/2014-815.316/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 6332/2014-815.337/2014-GERALDO JAMES CARNEIRO- RELAÇÃO N o- 103/2014 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6334/2014-864.168/2014-INECOL INDUSTRIA ENGE- NHARIA E COMERCIO LTDA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.076/1997-MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.-CUBA- TI/PB - Guia n° 15/2014-5.000T-Argila Bentonita- Validade:08/01/2015