Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 63
Despacho
Relação Nº 67/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.626/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.627/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.631/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.058/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.059/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.060/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.208/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.250/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.078/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.509/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.510/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.626/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.627/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.631/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.058/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.059/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.060/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.250/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
867.132/2007-José Oscar Ferreira- AI N°253 e 254/2019
866.192/2008-Angelim dos Santos Baraldi- AI N°255/2019
867.170/2010-Vera Lucia de Almeida -ME- AI N°251 e 252/2019
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.145/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.146/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.147/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.148/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.149/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.150/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.151/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
- 866.626/2015
- 866.627/2015
- 866.631/2015
- 866.058/2016
- 866.059/2016
- 866.060/2016
- 866.208/2016
- 866.250/2017
- 866.078/2016
- 866.509/2016
- 866.510/2016
- 867.132/2007
- 866.192/2008
- 867.170/2010
- 867.145/2011
- 867.146/2011
- 867.147/2011
- 867.148/2011
- 867.149/2011
- 867.150/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2019, p. 63