SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 04/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120400051 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 144/2018/MS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868251/16 Terra Sul Extração de Areia Ltda me - 868187/16, 868188/16 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 527/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 5.097/2018 - Vencimento em 16/09/2023 832.436/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME-Registro de Licença N° 5.102/2018 - Vencimento em 08/01/2020 831.382/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA COUTO LTDA ME-Registro de Licença N° 5.096/2018 - Vencimento em INDETERMINADO 831.630/2016-DIEGO SALOMAO VALADARES-Registro de Licença N° 5.101/2018 - Vencimento em INDETERMINADO 831.941/2016-ANTONIO CARLOS RODRIGUES E SILVA-Registro de Licença N° 5.103/2018 - Vencimento em 25/07/2019 832.765/2016-RENATA BRANDÃO CARDOSO-Registro de Licença N° 5.100/2018 - Vencimento em 12/12/2020 831.256/2017-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME-Registro de Licença N° 5.099/2018 - Vencimento em 25/09/2019 831.533/2017-CERAMICA UNIAO LTDA-Registro de Licença N° 5.094/2018 - Vencimento em 21/08/2021 830.277/2018-FRANCISCO ALVES BORGES ME-Registro de Licença N° 5.098/2018 - Vencimento em 31/01/2048 830.817/2018-AREAL COLUNA LTDA ME-Registro de Licença N° 5.095/2018 - Vencimento em INDETERMINADO PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 539/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.171/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12896/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.067/2018-LEYDIMIRA SOUSA SILVA-ALVARÁ N°1223/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.745/2002-ILAN AKHERMAN-ALVARÁ N°2548/2011 830.414/2014-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-ALVARÁ N°13501/2015 830.415/2014-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-ALVARÁ N°13502/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 540/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.416/2014-ELISEU ALVES VIEIRA-OF. N°2375/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.150/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Área de 1.000,0 ha para 558,71 ha-Argila (uso Industrial) 831.229/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Área de 994,60 ha para 362,75 ha-Calcário,Argila e Cascalho agregado 831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME- Área de 580,93 ha para 388,38 ha-Quartzito 832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Área de 1.997,86 ha para 969,01 ha-Quartzito 833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA- Área de 166,42 hectares para 48,44 hectares-Areia 830.060/2013-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME- Área de 131,32 ha para 50,00 ha-Granito 830.236/2013-S A ALMEIDA ME- Área de 966,96 hectares para 443,29 hectares-Quartzo 831.651/2013-CELTA CERAMICA LTDA- Área de 83,14 ha para 48,44 ha-Argila 834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGA- Área de 1.840,20 ha para 960,61 ha- Diamante Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário 830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA-Bauxita e Argila Refratária 831.630/2012-BRITADOR SÃO GERALDO EIRELI-Gnaisse 833.314/2012-MEIRIELY DA ROCHA FERREIRA-Água Mineral 834.378/2012-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-Areia 831.295/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME-Areia 832.416/2014-ELISEU ALVES VIEIRA-Areia e Argila PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 543/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°231/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG e 830.104/2010-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°218 e 832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°181/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 544/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.103/1995-MT MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. 834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°179/2018- 831.407/2009-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI-OF. N°2450/2018- 831.557/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°209/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 833.698/2010-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°2391/2018- 830.873/2013-MINERAÇÃO PEDRABELLA LTDA-OF. N°2552/2018- 831.379/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°216/2018- 832.058/2014-ANTONIO FERNANDO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°217/2018- 832.605/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°219/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 545/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.352/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 830.331/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.332/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.342/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.471/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 546/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.571/2007-ARVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME 830.469/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 831.242/2008-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS 830.614/2010-CLÓVIS BRITO DA ROCHA 831.245/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.574/2013-DIAMANTE BRASIL LTDA. 832.777/2013-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA 833.989/2013-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 832.192/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME 832.691/2016-MAIKY SILVA MACHADO 832.790/2016-ALDAMINERAÇÃO LTDA 832.840/2016-MAGNO LAVORATO 832.853/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA. 830.536/2017-ERNANI GONÇALVES DA SILVA 830.586/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP 831.395/2017-ADIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.124/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°2025/2018 832.126/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°2026/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.775/2003-E.M.I CONRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 834.399/2008-E.M.I CONRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 833.348/2011-VANESSA DA COSTA FULANETI ME 831.317/2015-WILSON REZENDE DE LIMA 832.889/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME 830.880/2016-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 831.552/2016-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 831.553/2016-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 830.075/2017-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME 830.193/2017-GILBERTO PAIVA PROCÓPIO FILHO ME 830.652/2017-USINA DELTA S.A. 831.703/2017-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 830.004/2018-CERÂMICA UBAPORANGA LTDA. ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 548/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA-AI N°1307/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.528/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-AI N°1228/2018- 833.744/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI 830.281/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°1221/2018- 830.283/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°1220/2018- 830.284/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°1202/2018- 830.285/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°1219/2018- 830.286/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°1224/2018- 830.291/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°1211/2018- 830.302/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°1205/2018-