DESPACHO Nº 832, DE 25 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 05/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040500042 Seção 1 Onde se lê: 1_MME_14402414_001 Leia-se: 1_MME_14402414_002 Anexo XIX - Submódulo 2.6 - Perdas de Energia Onde se lê: Item 25. [...] Tabela 1 - Grupo 1 . Posição Empresa Índice . [...] . 32 Energisa SE 0,071 . [...] Leia-se: Item 25. [...] Tabela 1 - Grupo 1 . Posição Empresa Índice . [...] . 32 Energisa MS 0,071 . [...] Onde se lê: 1_MME_14402414_003 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE G E R AÇ ÃO DESPACHO Nº 832, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Processo no: 48500.001646/2022-13. Interessado: Energias Renovaveis do Apodi Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas nos municípios de Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 902, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Processo nº 48500.000259/2015-31. Interessada: Alupar Investimento S.A. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 6 de março de 2022, a vigência do DRS- PCH da PCH COR 174, objeto do Despacho nº 2.423, de 2016, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.035595-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 915, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Processo no: 48500.002214/2022-20. Interessado: Apolo Renovaveis Participações LTDA . Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Monte Azul, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 799, de 24 de março de 2022, constante do Processo nº 48500.003295/2014-75, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 28.03.2022, Seção 1, p. 105, v. 160, n. 59, onde se lê: " (...) (i) alterar, de 50.179 kW para 56.160 kW, a potência instalada (...) (ii) alterar de 6 unidades geradoras, sendo 5 com 9.294,4 kW de potência instalada cada e uma com 3.706 KW, para 6 unidades geradoras de 9.360 kW cada; (iii) registrar a potência líquida de 55.968 kW; (...) ", leia-se: "(...) (i) alterar, de 50.179 kW para 55.986 kW, a potência instalada (...) (ii) alterar de 6 unidades geradoras, sendo 5 com 9.294,4 kW de potência instalada cada e uma com 3.706 KW, para 6 unidades geradoras de 9.331 kW cada; (iii) registrar a potência líquida de 55.226 kW; (...)". SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 913, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Processo nº 48500.000144/2022-75. Interessados: Distribuidoras de Energia Elétrica. Decisão: Autoriza as empresas distribuidoras de energia elétrica a recolherem o recurso destinados a financiar o Quarto Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - 4º PAR PROCEL, em atendimento à Lei n° 13.280 de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.696/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 872.701/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.558/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.908/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°14720/2021 873.689/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°14653/2022 871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°4105/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.908/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 23/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.542/2016-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-Quartzo e Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.752/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.362/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.408/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.011/2016-CBG MINERACAO S/A 872.010/2016-CBG MINERACAO S/A 870.574/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.356/2019-ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS 870.362/2019-JOSE DE SOUZA BARROS 870.023/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI 870.022/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI 870.107/2020-GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.135/2020-GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 870.322/2020-BRITA EXPRESS LTDA EPP 870.384/2020-RONILSON DE ALMEIDA SILVA 870.392/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP 870.438/2020-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI 870.487/2020-JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS JUNIOR 871.053/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A 870.002/2020-MINERALL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 870.027/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI 870.024/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI 871.577/2019-ADRIANO SOUSA MEIRA 871.539/2019-JOAO BEZERRA DA COSTA NETO 871.152/2019-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA 870.973/2019-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS 870.931/2019-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 870.910/2019-SAMARA PEREIRA DOS SANTOS 870.705/2019-A E MINERACAO RAPOSA LTDA 870.631/2019-MARLEY BARCELOS BLUNCK 870.593/2019-ELY ROCHA SOARES 870.542/2019-MANOEL ALVES DA ROCHA 870.543/2019-MANOEL ALVES DA ROCHA 870.500/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA 870.454/2019-MARCOS CÉSAR ALVES SOUTO 870.114/2019-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA 870.022/2019-LPSM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI 870.020/2019-CARLOS ANDRE BENEDITO DA SILVA 870.270/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.268/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.256/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 872.629/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 870.224/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.189/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.187/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.208/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.460/2014-ONILDO PEREIRA FILHO 870.422/2014-ONILDO PEREIRA FILHO 871.058/2013-ADINOEL DA SILVA REIS 870.281/2012-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA 870.223/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.320/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO 48/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO 871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13199/2022/DIFAM-BA/ANM- 60 Dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.461/2021-GOLD BEGE DA BAHIA LTDA-OF. N°13129/2022 871.304/2021-A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- OF. N°13181/2022/DIFAM-BA/ANM 871.614/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA-OF. N°13787/2022/DIFAM-BA/ANM 871.632/2021-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.124/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI 871.121/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.358/2021-SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.255/2021-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 870.551/2020-MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.735/2021-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto