Processo minerário

870.204/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 05/04/2022

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3. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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