INSTITUTO OCEANOGRÁFICO — página do DOU de 09/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Credenciamento ANP No 575/2015 Unidade de Pesquisa INSTITUTO OCEANOGRÁFICO Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IM- PACTOS AMBIENTAIS MODELAGEM COSTEIRA E MARINHA - CO- NHECIMENTO, TÉCNICAS E APLICAÇÃO NA PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPAC- TADAS POR ATIVIDADES DA INDÚS- TRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ESTUDOS OCEANOGRÁFICOS MULTIDISCIPLI- NARES VOLTADOS AO MONITORAMENTO AM- REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTA- DAS OCEANOGRAFIA VOLTADA A PROCESSOS DE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS COSTEIRAS E OCEÂNICAS IMPACTADAS 3 O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo - USP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 3/2015 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1056/2015-871.457/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINA- DO 1057/2015-871.458/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINA- DO 1058/2015-871.459/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINA- DO RELAÇÃO N o- 8/2015 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1061/2015-886.062/2014-ERMANDO ANTONIO CODA- TO - 1062/2015-886.104/2014-CERAMICA BRASIL LTDA ME- 1063/2015-886.175/2014-MENDES E CARDOSO LTDA.- 1064/2015-886.209/2014-ELETROLIGAS LTDA- 1065/2015-886.256/2014-NILMAR FEITOSA DOS SAN- TO S - 1066/2015-886.260/2014-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 1067/2015-886.262/2014-JOVELINO PERONDI- 1068/2015-886.263/2014-JOVELINO PERONDI- 1069/2015-886.275/2014-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- 1070/2015-886.283/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1071/2015-886.317/2014-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ- 1072/2015-886.395/2014-ELETROLIGAS LTDA- 1073/2015-886.396/2014-ELETROLIGAS LTDA- 1074/2015-886.397/2014-ELETROLIGAS LTDA- 1075/2015-886.398/2014-ELETROLIGAS LTDA- 1076/2015-886.415/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SER- VIÇOS IMP. E EXP. LTDA- 1077/2015-886.421/2014-NATALINO STOCCO- 1078/2015-886.423/2014-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- 1079/2015-886.428/2014-REGINALDO BATISTA DOS 1080/2015-886.434/2014-CENA PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA- 1081/2015-886.438/2014-JOSE APARECIDO SODRE- 1082/2015-886.441/2014-CENA PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA- 1083/2015-886.460/2014-J RODRIGUES DOS REIS- 1084/2015-886.463/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- 1085/2015-886.473/2014-ARMANDO AMARAL JACOB- 1086/2015-886.475/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- 1087/2015-886.476/2014-MARCIO UMINO- 1088/2015-886.481/2014-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA- 1089/2015-886.495/2014-KENIO KESTERING DE MO- RAES- 1090/2015-886.496/2014-KENIO KESTERING DE MO- RAES- 1091/2015-886.502/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA- 1092/2015-886.503/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA- 1093/2015-886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA- 1094/2015-886.521/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- 1095/2015-886.522/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- 1096/2015-886.533/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME- RELAÇÃO N o- 9/2015 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 996/2015-811.126/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOET- TEMS.- 997/2015-811.145/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- 998/2015-811.148/2014-GUILHERME BAUMER- 999/2015-811.149/2014-GUILHERME BAUMER- 1000/2015-811.150/2014-GUILHERME BAUMER- 1001/2015-811.171/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LT D A - 1002/2015-811.172/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT- DA- 1003/2015-811.176/2014-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 1004/2015-811.178/2014-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 1005/2015-811.180/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1006/2015-811.182/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1007/2015-811.191/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- 1008/2015-811.192/2014-JOÃO BATISTA MOREIRA TI- TA - 1009/2015-811.193/2014-FABIO ADAIR FERREIRA- 1010/2015-811.194/2014-ROBERTO CARLOS BEAL- 1011/2015-811.204/2014-LEONARDO LUIS DE SOUZA- 1012/2015-811.205/2014-PAULO CRISTIANO DE SOU- ZA- 1013/2015-811.220/2014-MILTON ADIR IMMICH- 1014/2015-811.221/2014-LEONARDO COLLARES CHA- VES- 1015/2015-811.225/2014-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- 1016/2015-811.226/2014-RAFAEL B.APOLO- 1017/2015-811.227/2014-RAFAEL B.APOLO- 1018/2015-811.229/2014-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- 1019/2015-811.230/2014-ANA PAULA MOLLER- 1020/2015-811.231/2014-ADILSON PAES- 1021/2015-811.246/2014-VANDA TURELLA- 1022/2015-811.252/2014-SÃO SIMÃO COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA.- 1023/2015-811.255/2014-COMERCIAL VILLA SERCO LT D A - 1024/2015-811.263/2014-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 1025/2015-811.264/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1026/2015-811.272/2014-COMERCIAL DE AREIA CA- ROCHA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1027/2015-811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 1028/2015-811.068/2008-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 1029/2015-810.614/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 1030/2015-810.653/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 1031/2015-810.741/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 1032/2015-810.743/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 1033/2015-811.132/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- 1034/2015-810.193/2013-LUCAS BORGES LANGUER- 1035/2015-810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN- 1036/2015-811.080/2013-ECIR LUIZ GUERRA- 1037/2015-811.396/2013-ANDRETTA & CIA LTDA- 1038/2015-810.114/2014-RAFAEL IRRIGARAY BOHRZ- 1039/2015-811.157/2014-MARCOS FLORENCE ZINN- 1040/2015-811.160/2014-CONSTRUTORA PELOTENSE LT D A - 1041/2015-811.168/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MI- NERAL LTDA- 1042/2015-811.173/2014-ONEIDE SILVEIRA GUERRA- FI- 1043/2015-811.175/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 1044/2015-811.177/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 1045/2015-811.179/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 1046/2015-811.183/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1047/2015-811.215/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- 1048/2015-811.238/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 1049/2015-811.240/2014-RUBENS CALCING- 1050/2015-811.241/2014-RUBENS CALCING- 1051/2015-811.257/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA- 1052/2015-811.260/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1053/2015-811.266/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 1054/2015-811.267/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1055/2015-810.407/2012-AREAL MINAS LTDA- RELAÇÃO N o- 10/2015 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1059/2015-846.390/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-Termo de Compromisso 1060/2015-846.471/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 12/2015 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1097/2015-886.263/2012-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATI- CÍNIOS LTDA- 1098/2015-886.162/2014-ADALTON DA SILVA LOPES- 1099/2015-886.163/2014-ADALTON DA SILVA LOPES- 1100/2015-886.164/2014-ADALTON DA SILVA LOPES- 1101/2015-886.169/2014-CONCRETIZA MINERAÇÃO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI ME- 1102/2015-886.173/2014-SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO- 1103/2015-886.206/2014-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 1104/2015-886.207/2014-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 1105/2015-886.213/2014-E. PERINI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP- 1106/2015-886.224/2014-FABIO NOGUEIRA FERREIRA DE MEDEIROS- 1107/2015-886.231/2014-I.F.VIEIRA MINERACAO, IN- DUSTRIA E COMERCIO- 1108/2015-886.235/2014-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- 1109/2015-886.272/2014-AILTON MENDONÇA DE OLI- VEIRA- 1110/2015-886.273/2014-ALFREDO MAIA RODRIGUES- 1111/2015-886.278/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1112/2015-886.281/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-