DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação Nº 42/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°209/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-OF. N°582/2019

846.397/2008-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°608/2019

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°581/2019

846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°587/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1255/2018-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 121/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI Nº 120/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°588/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.010/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto