PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830230/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à Francisco Xavier Vilela de Faria Fi, concessão para lavrar Quartzito, no Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, numa área de 15,75 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°41'54,515''S/46°17'03,621''W; 20°42'00,842''S/46°17'03,621''W; 20°42'02,384''S/46°17'03,621''W; 20°42'02,384''S/46°17'07,249''W; 20°42'05,213''S/46°17'07,249''W; 20°42'05,213''S/46°17'05,867''W; 20°42'09,310''S/46°17'05,867''W; 20°42'09,310''S/46°17'17,789''W; 20°41'55,978''S/46°17'17,789''W; 20°41'55,978''S/46°17'08,770''W; 20°41'55,965''S/46°17'08,770''W; 20°41'54,515''S/46°17'08,770''W; 20°41'54,515''S/46°17'03,621''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°41'54,515''S e Long. 46°17'03,621''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 194,6m-SW 00°00'00''000; 47,4m-SE 00°00'43''497; 105,0m-SW 90°00'00''000; 87,0m-SW 00°00'00''000; 40,0m-NE 90°00'00''000; 126,0m-SW 00°00'00''000; 345,0m-SW 90°00'00''000; 410,0m-NE 00°00'00''000; 261,0m-NE 90°00'00''000; 0,4m-NW 01°23'49''852; 44,6m-NE 00°00'00''000; 149,0m-NE 90°00'00''000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48414.848236/2014, resolve:

Art. 1° Outorgar à S T Rochas Brasileiras Ltda., concessão para lavrar Charnoquito, no Município de Janduís, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 88,88 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°01'18,201''S/37°25'24,826''W; 06°01'46,244''S/37°25'24,826''W; 06°01'46,244''S/37°25'55,295''W; 06°01'35,306''S/37°25'55,295''W; 06°01'34,806''S/37°25'55,295''W; 06°01'34,806''S/37°25'55,715''W; 06°01'34,479''S/37°25'55,715''W; 06°01'34,479''S/37°26'00,598''W; 06°01'18,201''S/37°26'00,598''W; 06°01'18,201''S/37°25'24,826''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°01'18,201''S e Long. 37°25'24,826''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 861,4m-S; 937,0m-W; 336,0m-N; 15,4m-N; 12,9m-W; 10,0m-N; 150,2m-W; 500,0m-N; 1100,1m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.861100/1981, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48406.861100/1981, de que é titular Vale Fertilizantes S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à Vale Fertilizantes S. A., concessão para lavrar Fosfato, nos Municípios de OUVIDOR e CATALÃO, Estado de Goiás, numa área de 2,59 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°07'33,667''S/47°48'15,110''W; 18°07'33,666''S/47°47'47,896''W; 18°07'34,057''S/47°47'47,896''W; 18°07'34,057''S/47°48'15,620''W; 18°06'58,604''S/47°48'15,620''W; 18°06'58,604''S/47°48'15,110''W; 18°07'33,667''S/47°48'15,110''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°07'33,667''S e Long. 47°48'15,110''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-E; 12,0m-S; 815,0m-W; 1090,0m-N; 15,0m-E; 1078,0m-S".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48418.878121/2007, resolve:

Art. 1° Outorgar à Erg Mineração e Comércio Ltda., concessão para lavrar Argila Industrial, no Município de Maruim, Estado de Sergipe, numa área de 834,73 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°44'59,775''S/37°08'02,566''W; 10°44'59,775''S/37°08'41,865''W; 10°44'33,737''S/37°08'41,865''W; 10°44'33,737''S/37°09'08,194''W; 10°44'29,993''S/37°09'08,194''W; 10°44'29,993''S/37°06'26,593''W; 10°45'54,348''S/37°06'26,594''W; 10°45'54,348''S/37°07'11,367''W; 10°46'20,390''S/37°07'11,367''W; 10°46'20,390''S/37°07'42,497''W; 10°45'56,513''S/37°07'42,497''W; 10°45'56,513''S/37°07'39,371''W; 10°45'52,091''S/37°07'39,371''W; 10°45'52,091''S/37°07'29,526''W; 10°45'39,014''S/37°07'29,526''W; 10°45'39,015''S/37°06'46,824''W; 10°45'27,365''S/37°06'46,824''W; 10°45'27,365''S/37°06'53,476''W; 10°45'30,659''S/37°06'53,476''W; 10°45'30,659''S/37°07'06,620''W; 10°45'24,231''S/37°07'06,620''W; 10°45'24,231''S/37°07'26,406''W; 10°45'17,842''S/37°07'26,406''W; 10°45'17,842''S/37°07'33,028''W; 10°45'08,120''S/37°07'33,028''W; 10°45'08,120''S/37°07'39,670''W; 10°45'34,192''S/37°07'39,670''W; 10°45'34,192''S/37°07'42,800''W; 10°45'43,976''S/37°07'42,800''W; 10°45'43,975''S/37°08'02,566''W; 10°44'59,775''S/37°08'02,566''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°44'59,775''S e Long. 37°08'02,566''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1194,0m-W; 800,1m-N; 800,0m-W; 115,0m-N; 4909,9m-E; 2591,9m-S; 1360,3m-W; 800,2m-S; 945,8m-W; 733,7m-N; 95,0m-E; 135,9m-N; 299,1m-E; 401,8m-N; 1297,4m-E; 357,9m-N; 202,1m-W; 101,2m-S; 399,4m-W; 197,5m-N; 601,2m-W; 196,3m-N; 201,2m-W; 298,7m-N; 201,8m-W; 801,1m-S; 95,1m-W; 300,6m-S; 600,5m-W; 1358,1m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48408.880369/2010, resolve:

Art. 1° Outorgar à Ap Indústria de Bebidas e Serviços de Administração de Cartão de Crédito Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Manaus, Estado do Amazonas, numa área de 9,90 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°03'27,205''S / 59°54'38,909''W; 03°03'27,205''S / 59°54'48,624''W; 03°03'16,461''S / 59°54'48,624''W; 03°03'16,461''S / 59°54'38,909''W; 03°03'27,205''S / 59°54'38,909''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°03'27,205''S e Long. 59°54'38,909''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-W;330,0m-N;300,0m-E;330,0m-S.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 18,02 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°03'04,900''S/59°54'41,900''W; 03°03'17,200''S/59°54'41,900''W; 03°03'17,200''S/59°54'36,500''W; 03°03'24,200''S/59°54'36,500''W; 03°03'24,200''S/59°54'39,200''W; 03°03'25,200''S/59°54'39,200''W; 03°03'25,200''S/59°54'41,400''W; 03°03'26,500''S/59°54'41,400''W; 03°03'26,500''S/59°54'43,400''W; 03°03'27,500''S/59°54'43,400''W; 03°03'27,500''S/59°54'45,100''W; 03°03'27,800''S/59°54'45,100''W; 03°03'27,800''S/59°54'46,900''W; 03°03'22,400''S/59°54'46,900''W; 03°03'22,400''S/59°54'49,000''W; 03°03'04,900''S/59°54'49,000''W; 03°03'04,900''S/59°54'41,900''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°03'04,900''S e Long. 59°54'41,900''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 377,8m-S; 166,7m-E; 215,0m-S; 83,4m-W; 30,7m-S; 67,9m-W; 39,9m-S; 61,8m-W; 30,7m-S; 52,5m-W; 9,2m-S; 55,6m-W; 165,9m-N; 64,9m-W; 537,5m-N; 219,2m-E.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48409.890096/1998, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 19,95 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°22'38,958''S / 41°58'03,858''W; 22°22'38,957''S / 41°58'17,840''W; 22°22'55,167''S / 41°58'17,841''W; 22°22'55,169''S / 41°58'03,858''W; 22°22'38,958''S/41°58'03,858''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°22'38,958''S e Long. 41°58'03,858''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-W; 498,6m-S;400,0m-E; 498,6m-N.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 45,82 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°22'50,696''S/41°58'12,086''W; 22°22'53,947''S/41°58'12,086''W; 22°22'53,947''S/41°58'06,842''W; 22°22'57,848''S/41°58'06,842''W; 22°22'57,848''S/41°58'05,094''W; 22°23'09,227''S/41°58'05,094''W; 22°23'09,227''S/41°58'08,240''W; 22°23'17,679''S/41°58'08,240''W; 22°23'17,679''S/41°58'11,387''W; 22°23'22,556''S/41°58'11,387''W; 22°23'22,555''S/41°58'25,370''W; 22°23'23,856''S/41°58'25,370''W; 22°23'23,856''S/41°58'27,818''W; 22°23'15,078''S/41°58'27,817''W; 22°23'15,078''S/41°58'25,370''W; 22°23'11,502''S/41°58'25,370''W; 22°23'11,502''S/41°58'23,622''W; 22°23'03,375''S/41°58'23,622''W; 22°23'03,375''S/41°58'22,573''W; 22°22'53,622''S/41°58'22,573''W; 22°22'53,622''S/41°58'19,077''W; 22°22'50,696''S/41°58'19,077''W; 22°22'50,696''S/41°58'12,086''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 5818,0m, no rumo verdadeiro de 02°51'00''562 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°19'41,786''S e Long. 41°58'01,973''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-S; 150,0m-E; 120,0m-S; 50,0m-E; 350,0m-S; 90,0m-W; 260,0m-S; 90,0m-W; 150,0m-S; 400,0m-W; 40,0m-S; 70,0m-W; 270,0m-N; 70,0m-E; 110,0m-N; 50,0m-E; 250,0m-N; 30,0m-E; 300,0m-N; 100,0m-E; 90,0m-N; 200,0m-E.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820145/2008, resolve:

Art. 1° Outorgar à Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda., concessão para lavrar Areia Industrial, no Município de Bofete, Estado de São Paulo, numa área de 49,21ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°12'16,875''S/48°19'15,801''W; 23°12'36,054''S/48°19'15,801''W; 23°12'36,054''S/48°19'19,670''W; 23°12'36,867''S/48°19'19,670''W; 23°12'36,867''S/48°19'28,462''W; 23°12'48,569''S/48°19'28,462''W; 23°12'48,568''S/48°19'40,772''W; 23°12'49,706''S/48°19'40,772''W; 23°12'49,705''S/48°19'58,357''W; 23°12'37,840''S/48°19'58,356''W; 23°12'37,841''S/48°19'46,293''W; 23°12'36,866''S/48°19'46,293''W; 23°12'36,866''S/48°19'32,225''W; 23°12'35,761''S/48°19'32,225''W; 23°12'35,761''S/48°19'26,246''W; 23°12'34,627''S/48°19'26,246''W; 23°12'34,627''S/48°19'25,806''W; 23°12'20,389''S/48°19'25,806''W; 23°12'20,389''S/48°19'25,803''W; 23°12'16,875''S/48°19'25,803''W; 23°12'16,875''S/48°19'15,801''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°12'16,875''S e Long. 48°19'15,801''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 590,0m-S; 110,0m-W; 25,0m-S; 250,0m-W; 360,0m-S; 350,0m-W; 35,0m-S; 500,0m-W; 365,0m-N; 343,0m-E; 30,0m-N; 400,0m-E; 34,0m-N; 170,0m-E; 34,9m-N; 12,5m-E; 438,0m-N; 0,1m-E; 108,1m-N; 284,4m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 820.087/2015, resolve:

Art. 1° Outorgar à Marlei Augusto de Campos Me, concessão para lavrar Argila, no Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, numa área de 18,20 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°24'13,293''S/47°40'22,982''W; 22°24'13,293''S/47°40'19,406''W; 22°24'14,187''S/47°40'19,407''W; 22°24'14,187''S/47°40'12,331''W; 22°24'16,643''S/47°40'12,331''W; 22°24'16,643''S/47°40'13,081''W; 22°24'19,603''S/47°40'13,081''W; 22°24'19,603''S/47°40'13,726''W; 22°24'22,098''S/47°40'13,726''W; 22°24'22,098''S/47°40'14,704''W; 22°24'26,412''S/47°40'14,705''W; 22°24'26,412''S/47°40'14,932''W; 22°24'27,405''S/47°40'14,932''W; 22°24'27,405''S/47°40'15,191''W; 22°24'28,388''S/47°40'15,191''W; 22°24'28,388''S/47°40'15,443''W; 22°24'29,497''S/47°40'15,443''W; 22°24'29,497''S/47°40'16,121''W; 22°24'29,268''S/47°40'16,121''W; 22°24'29,268''S/47°40'17,028''W; 22°24'28,966''S/47°40'17,028''W; 22°24'28,966''S/47°40'18,026''W; 22°24'28,733''S/47°40'18,026''W; 22°24'28,733''S/47°40'18,835''W; 22°24'28,487''S/47°40'18,835''W; 22°24'28,487''S/47°40'19,570''W; 22°24'28,231''S/47°40'19,570''W; 22°24'28,231''S/47°40'20,464''W; 22°24'28,052''S/47°40'20,464''W; 22°24'28,052''S/47°40'21,480''W; 22°24'27,658''S/47°40'21,480''W; 22°24'27,658''S/47°40'22,616''W; 22°24'27,388''S/47°40'22,616''W; 22°24'27,388''S/47°40'23,821''W; 22°24'26,912''S/47°40'23,821''W; 22°24'26,912''S/47°40'25,447''W; 22°24'26,573''S/47°40'25,447''W; 22°24'26,573''S/47°40'26,562''W; 22°24'26,056''S/47°40'26,562''W; 22°24'26,056''S/47°40'28,239''W; 22°24'25,707''S/47°40'28,239''W; 22°24'25,707''S/47°40'29,880''W; 22°24'25,387''S/47°40'29,880''W; 22°24'25,387''S/47°40'31,299''W; 22°24'25,007''S/47°40'31,299''W; 22°24'25,007''S/47°40'32,371''W; 22°24'24,419''S/47°40'32,371''W; 22°24'24,419''S/47°40'32,966''W; 22°24'23,496''S/47°40'32,966''W; 22°24'23,496''S/47°40'32,376''W; 22°24'22,694''S/47°40'32,376''W; 22°24'22,694''S/47°40'31,378''W; 22°24'21,671''S/47°40'31,378''W; 22°24'21,671''S/47°40'30,392''W; 22°24'20,525''S/47°40'30,392''W; 22°24'20,525''S/47°40'29,400''W; 22°24'19,636''S/47°40'29,400''W; 22°24'19,636''S/47°40'28,532''W; 22°24'18,752''S/47°40'28,532''W; 22°24'18,752''S/47°40'27,544''W; 22°24'17,743''S/47°40'27,544''W; 22°24'17,743''S/47°40'26,270''W; 22°24'16,561''S/47°40'26,270''W; 22°24'16,561''S/47°40'25,401''W; 22°24'15,473''S/47°40'25,401''W; 22°24'15,473''S/47°40'24,026''W; 22°24'13,962''S/47°40'24,026''W; 22°24'13,962''S/47°40'22,982''W; 22°24'13,293''S/47°40'22,982''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°24'13,293''S e Long. 47°40'22,982''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 102,3m-E; 27,5m-S; 202,4m-E; 75,6m-S; 21,5m-W; 91,1m-S; 18,5m-W; 76,8m-S; 28,0m-W; 132,7m-S; 6,5m-W; 30,6m-S; 7,4m-W; 30,2m-S; 7,2m-W; 34,1m-S; 19,4m-W; 7,0m-N; 25,9m-W; 9,3m-N; 28,5m-W; 7,2m-N; 23,1m-W; 7,6m-N; 21,0m-W; 7,9m-N; 25,6m-W; 5,5m-N; 29,1m-W; 12,1m-N; 32,5m-W; 8,3m-N; 34,5m-W; 14,6m-N; 46,5m-W; 10,4m-N; 31,9m-W; 15,9m-N; 48,0m-W; 10,7m-N; 46,9m-W; 9,9m-N; 40,6m-W; 11,7m-N; 30,7m-W; 18,1m-N; 17,0m-W; 28,4m-N; 16,9m-E; 24,7m-N; 28,6m-E; 31,5m-N; 28,2m-E; 35,3m-N; 28,4m-E; 27,4m-N; 24,8m-E; 27,2m-N; 28,3m-E; 31,0m-N; 36,4m-E; 36,4m-N; 24,9m-E; 33,5m-N; 39,3m-E; 46,5m-N; 29,9m-E; 20,6m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48409.890509/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à Salude Mineradora Industria e Comércio Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio Janeiro, numa área de 49,56 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°28'57,266''S/42°44'53,409''W; 22°28'57,267''S/42°45'24,893''W; 22°29'09,458''S/42°45'24,893''W; 22°29'09,457''S/42°45'03,028''W; 22°29'28,150''S/42°45'03,027''W; 22°29'28,150''S/42°44'53,407''W; 22°28'57,266''S/42°44'53,409''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°28'57,266''S e Long. 42°44'53,409''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 900,0m-W; 375,0m-S; 625,0m-E; 575,0m-S; 275,0m-E; 950,0m-N.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 49,56 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°29'12,379''S/42°45'41,063''W; 22°29'12,378''S/42°45'19,198''W; 22°29'31,071''S/42°45'19,197''W; 22°29'31,071''S/42°45'09,576''W; 22°29'00,187''S/42°45'09,578''W; 22°29'00,188''S/42°45'41,063''W; 22°29'12,379''S/42°45'41,063''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1505,0m, no rumo verdadeiro de 01°59'59''411 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°28'23,482''S e Long. 42°45'42,900''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 625,0m-E; 575,0m-S; 275,0m-E; 950,0m-N; 900,0m-W; 375,0m-S.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 821.183/1999, resolve:

Art. 1° Outorgar à Toro Blanco - Mineração Santa Filomena Ltda. - Me., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, numa área de 50,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°44'45,904''S / 49°45'06,999''W; 20°44'45,903''S / 49°44'32,432''W; 20°45'02,161''S / 49°44'32,431''W; 20°45'02,162''S / 49°45'06,999''W; 20°44'45,904''S / 49°45'06,999''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1212,0m, no rumo verdadeiro de 26°59'00''601 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°44'10,785''S e Long. 49°44'47,990''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-E; 500,0m-S; 1000,0m-W; 500,0m-N.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 27,5 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°44'45,897''S/49°44'32,535''W; 20°45'02,155''S/49°44'32,535''W; 20°45'02,155''S/49°44'34,955''W; 20°45'07,358''S/49°44'34,955''W; 20°45'07,358''S/49°44'42,906''W; 20°45'06,057''S/49°44'42,906''W; 20°45'06,057''S/49°44'46,709''W; 20°45'02,155''S/49°44'46,709''W; 20°45'02,155''S/49°44'48,092''W; 20°44'45,897''S/49°44'48,092''W; 20°44'45,897''S/49°44'32,535''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°44'45,897''S e Long. 49°44'32,535''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-S; 70,0m-W; 160,0m-S; 230,0m-W; 40,0m-N; 110,0m-W; 120,0m-N; 40,0m-W; 500,0m-N; 450,1m-E.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.832163/2006, resolve:

Art. 1° Outorgar à Cimento Tupi S. A., concessão para lavrar Calcário para fabricação de cimento, no Município de Caranaíba, Estado de Minas Gerais, numa área de 49,65 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°54'05,655''S / 43°47'56,590''W; 20°54'38,008''S / 43°47'56,589''W; 20°54'38,009''S / 43°48'19,803''W; 20°54'31,941''S / 43°48'23,500''W; 20°54'27,757''S/43°48'23,195''W; 20°54'24,603''S/43°48'22,962''W; 20°54'24,446''S/43°48'22,920''W; 20°54'09,269''S/43°48'16,972''W; 20°54'09,221''S/43°48'16,936''W; 20°54'09,020''S/43°48'15,503''W; 20°54'11,775''S/43°48'16,602''W; 20°54'11,786''S/43°48'16,604''W; 20°54'12,986''S/43°48'16,763''W; 20°54'20,811''S/43°48'17,804''W; 20°54'23,737''S/43°48'19,130''W; 20°54'23,968''S/43°48'19,391''W; 20°54'24,973''S/43°48'20,811''W; 20°54'24,981''S/43°48'20,812''W; 20°54'24,984''S/43°48'20,816''W; 20°54'27,107''S/43°48'21,228''W; 20°54'28,778''S/43°48'21,554''W; 20°54'28,779''S/43°48'21,551''W; 20°54'28,795''S/43°48'21,555''W; 20°54'30,967''S/43°48'15,399''W; 20°54'10,877''S/43°48'07,370''W; 20°54'10,873''S/43°48'07,383''W; 20°54'10,868''S/43°48'07,381''W; 20°54'08,727''S/43°48'13,416''W; 20°54'08,234''S/43°48'09,908''W; 20°54'08,234''S/43°48'09,784''W; 20°54'10,482''S/43°47'58,072''W; 20°54'05,756''S/43°47'56,814''W; 20°54'05,655''S/43°47'56,590''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°54'05,655''S e Long. 43°47'56,590''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 995,0m-SE 00°00'06''219; 670,9m-SW 89°59'50''776; 215,0m-NW 29°47'24''577; 129,0m-NE 03°54'26''796; 97,2m-NE 03°58'53''323; 5,0m-NE 14°00'30''397; 497,4m-NE 20°12'46''485; 1,8m-NE 35°21'14''961; 41,9m-NE 81°29'53''988; 90,5m-SW 20°32'52''415; 0,4m-SW 09°43'39''283; 37,2m-SW 07°05'33''062; 242,5m-SW 07°07'11''071; 97,8m-SW 23°03'47''617; 10,4m-SW 46°41'00''720; 51,4m-SW 53°00'26''689; 0,3m-SW 11°18'35''757; 0,2m-SW 53°07'48''368; 66,4m-SW 10°18'45''248; 52,2m-SW 10°24'07''150; 0,1m-SE 66°48'05''074; 0,5m-SW 09°49'09''482; 190,0m-SE 69°25'08''023; 660,0m-NE 20°34'55''037; 0,4m-NW 68°44'58''180; 0,2m-NE 19°39'13''767; 186,4m-NW 69°18'48''121; 102,5m-NE 81°29'53''747; 3,6m-NE 90°00'00''000; 345,4m-SE 78°27'15''248; 149,8m-NE 14°02'27''171; 7,2m-NE 64°23'46''740.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815254/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mineradora Porto Iguaçu Ltda., concessão para lavrar Argila para uso industrial e Areia para uso na construção civil, nos Municípios de Paula Freitas, Estado do Paraná e Irineópolis, Estado de Santa Catarina, numa área de 175,64 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°16'25,352''S / 50°50'24,892''W; 26°16'10,721''S / 50°50'24,892''W; 26°16'10,721''S / 50°50'17,681''W; 26°16'12,997''S/50°50'17,681''W; 26°16'12,997''S/50°50'08,306''W; 26°16'12,021''S/50°50'08,306''W; 26°16'12,021''S/50°50'06,864''W; 26°16'10,721''S/50°50'06,864''W; 26°16'10,721''S/50°50'05,062''W; 26°16'09,421''S/50°50'05,062''W; 26°16'09,421''S/50°50'03,259''W; 26°16'08,120''S/50°50'03,259''W; 26°16'08,120''S/50°50'01,817''W; 26°16'06,820''S/50°50'01,817''W; 26°16'06,820''S/50°50'00,735''W; 26°16'05,520''S/50°50'00,735''W; 26°16'05,520''S/50°49'59,654''W; 26°16'03,569''S/50°49'59,654''W; 26°16'03,569''S/50°49'58,212''W; 26°16'01,944''S/50°49'58,212''W; 26°16'01,944''S/50°49'56,770''W; 26°16'00,319''S/50°49'56,770''W; 26°16'00,319''S/50°49'56,049''W; 26°15'57,068''S/50°49'56,049''W; 26°15'57,068''S/50°49'54,606''W; 26°15'47,316''S/50°49'54,606''W; 26°15'47,316''S/50°49'53,885''W; 26°15'34,314''S/50°49'53,885''W; 26°15'34,314''S/50°49'52,805''W; 26°15'27,812''S/50°49'52,805''W; 26°15'27,812''S/50°49'51,363''W; 26°15'22,936''S/50°49'51,363''W; 26°15'22,936''S/50°49'49,561''W; 26°15'19,686''S/50°49'49,561''W; 26°15'19,686''S/50°49'48,480''W; 26°15'17,410''S/50°49'48,480''W; 26°15'17,410''S/50°49'47,399''W; 26°15'15,460''S/50°49'47,399''W; 26°15'15,460''S/50°49'46,317''W; 26°15'13,834''S/50°49'46,317''W; 26°15'13,834''S/50°49'45,597''W; 26°15'11,559''S/50°49'45,597''W; 26°15'11,559''S/50°49'44,876''W; 26°15'09,283''S/50°49'44,876''W; 26°15'09,283''S/50°49'44,155''W; 26°14'56,281''S/50°49'44,155''W; 26°14'56,281''S/50°49'42,714''W; 26°14'53,030''S/50°49'42,714''W; 26°14'53,030''S/50°49'34,424''W; 26°15'02,781''S/50°49'34,424''W; 26°15'02,781''S/50°49'30,840''W; 26°15'40,163''S/50°49'30,840''W; 26°15'40,163''S/50°49'34,418''W; 26°16'02,917''S/50°49'34,418''W; 26°16'02,917''S/50°49'38,742''W; 26°16'15,920''S/50°49'38,742''W; 26°16'15,920''S/50°49'49,558''W; 26°16'19,172''S/50°49'49,558''W; 26°16'19,172''S/50°49'54,245''W; 26°16'32,825''S/50°49'54,245''W; 26°16'32,825''S/50°50'09,387''W; 26°16'25,352''S/50°50'09,387''W; 26°16'25,352''S/50°50'24,892''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°16'25,352''S e Long. 50°50'24,892''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 450,3m-N; 200,1m-E; 70,1m-S; 260,1m-E; 30,0m-N; 40,0m-E; 40,0m-N; 50,0m-E; 40,0m-N; 50,0m-E; 40,0m-N; 40,0m-E; 40,0m-N; 30,0m-E; 40,0m-N; 30,0m-E; 60,0m-N; 40,0m-E; 50,0m-N; 40,0m-E; 50,0m-N; 20,0m-E; 100,1m-N; 40,0m-E; 300,1m-N; 20,0m-E; 400,1m-N; 30,0m-E; 200,1m-N; 40,0m-E; 150,1m-N; 50,0m-E; 100,0m-N; 30,0m-E; 70,1m-N; 30,0m-E; 60,0m-N; 30,0m-E; 50,0m-N; 20,0m-E; 70,0m-N; 20,0m-E; 70,0m-N; 20,0m-E; 400,1m-N; 40,0m-E; 100,1m-N; 230,1m-E; 300,1m-S; 99,5m-E; 1150,5m-S; 99,3m-W; 700,3m-S; 120,0m-W; 400,2m-S; 300,1m-W; 100,1m-S; 130,1m-W; 420,2m-S; 420,1m-W; 230,0m-N; 430,2m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM no 48411.808649/1971, resolve:

Art. 1o Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto no 77.933, de 30 de junho de 1976, que autorizou a empresa Mineração Itasul Ltda. a lavrar Mármore, no Município de Camboriú, Estado de Santa Catarina, numa área de 62 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM no 48411.808649/1971.

Art. 2o Caberá ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1o.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso III, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820814/2000, resolve:

Art. 1º Declarar a nulidade da Portaria nº 105, de 25 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2006, Seção 1, pág. 61, que autorizou à Takeo Inaba - ME, a lavrar Areia e Cascalho, no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.800019/1976, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 1.368, de 27 de setembro de 1972, publicada no D.O.U. de 1º de outubro de 1982, que autorizou a empresa Cerâmica Ziegler Ltda., a lavrar Areia para Fundição, nos Municípios de Rodeio e Benedito Novo, Estado de Santa Catarina, numa área de 42,16 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48411.800019/1976.

Art. 2º Caberá ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.815481/1998, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria SE/MME nº 166, de 23 de junho de 2000, que autorizou a empresa Thomagran Agropecuária Ltda. a lavrar Água Mineral, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina, numa área de 49,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48411.815481/1998.

Art. 2º Caberá ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 009.357/1966, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48406.009357/1966, de que é titular Rio Quente Mineração Ltda, a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à Rio Quente Mineração Ltda., concessão para lavrar Águas Termais, no Município de Rio Quente, Estado de Goiás, numa área de 22,74 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°46'39,351''S / 48°44'49,288''W; 17°46'39,351''S / 48°45'07,078''W; 17°46'25,039''S / 48°45'07,078''W; 17°46'25,039''S / 48°44'50,459''W; 17°46'28,278''S / 48°44'50,093''W; 17°46'28,957''S / 48°44'49,288''W; 17°46'39,351''S / 48°44'49,288''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°46'39,351''S e Long. 48°44'49,288''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 524,0m-SW 89°59'56''064; 440,0m-NW 00°00'04''688; 489,5m-NE 89°59'55''786; 100,2m-SE 06°10'38''079; 31,6m-SE 48°41'46''826; 319,6m-SE 00°00'06''455".

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 23235,7 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°43'22,037''S/48°36'27,706''W; 17°43'22,037''S/48°35'29,589''W; 17°42'45,260''S/48°35'29,589''W; 17°42'45,260''S/48°34'58,972''W; 17°42'09,186''S/48°34'58,972''W; 17°42'09,186''S/48°34'43,700''W; 17°42'15,466''S/48°34'43,700''W; 17°42'15,466''S/48°34'29,127''W; 17°41'35,753''S/48°34'29,127''W; 17°41'35,753''S/48°34'46,679''W; 17°41'46,763''S/48°34'46,679''W; 17°41'46,763''S/48°34'59,362''W; 17°41'33,490''S/48°34'59,362''W; 17°41'33,490''S/48°34'52,343''W; 17°41'30,667''S/48°34'52,343''W; 17°41'30,667''S/48°34'49,890''W; 17°40'38,564''S/48°34'49,890''W; 17°40'38,564''S/48°35'05,080''W; 17°40'48,085''S/48°35'05,080''W; 17°40'48,085''S/48°35'00,739''W; 17°40'54,765''S/48°35'00,739''W; 17°40'54,765''S/48°35'01,088''W; 17°41'08,888''S/48°35'01,088''W; 17°41'08,888''S/48°34'58,753''W; 17°41'12,615''S/48°34'58,753''W; 17°41'12,615''S/48°35'07,155''W; 17°41'18,720''S/48°35'07,155''W; 17°41'18,720''S/48°35'23,951''W; 17°41'25,956''S/48°35'23,951''W; 17°41'25,956''S/48°35'30,770''W; 17°41'42,167''S/48°35'30,770''W; 17°41'42,167''S/48°35'49,418''W; 17°41'43,819''S/48°35'49,418''W; 17°41'43,819''S/48°35'56,123''W; 17°41'42,203''S/48°35'56,123''W; 17°41'42,203''S/48°35'59,526''W; 17°41'37,315''S/48°35'59,526''W; 17°41'37,315''S/48°36'16,515''W; 17°41'32,437''S/48°36'16,515''W; 17°41'32,437''S/48°36'50,499''W; 17°42'51,805''S/48°36'50,499''W; 17°42'51,804''S/48°38'53,743''W; 17°42'42,364''S/48°38'53,743''W; 17°42'42,364''S/48°38'59,392''W; 17°42'16,495''S/48°38'59,392''W; 17°42'16,495''S/48°39'21,155''W; 17°42'38,656''S/48°39'21,155''W; 17°42'38,656''S/48°39'46,767''W; 17°42'59,325''S/48°39'46,767''W; 17°42'59,325''S/48°39'49,466''W; 17°42'56,723''S/48°39'49,466''W; 17°42'56,723''S/48°40'30,913''W; 17°42'19,729''S/48°40'30,913''W; 17°42'19,729''S/48°41'27,912''W; 17°41'19,553''S/48°41'27,912''W; 17°41'19,553''S/48°42'09,672''W; 17°41'08,217''S/48°42'09,672''W; 17°41'08,217''S/48°42'35,979''W; 17°40'47,709''S/48°42'35,979''W; 17°40'47,709''S/48°41'54,755''W; 17°40'31,070''S/48°41'54,755''W; 17°40'31,070''S/48°41'25,651''W; 17°40'08,370''S/48°41'25,651''W; 17°40'08,370''S/48°39'32,666''W; 17°39'21,925''S/48°39'32,666''W; 17°39'21,925''S/48°40'50,615''W; 17°38'46,588''S/48°40'50,615''W; 17°38'46,588''S/48°41'22,893''W; 17°38'02,089''S/48°41'22,893''W; 17°38'02,089''S/48°41'57,857''W; 17°38'20,217''S/48°41'57,857''W; 17°38'20,217''S/48°42'15,952''W; 17°38'34,802''S/48°42'15,952''W; 17°38'34,802''S/48°43'00,237''W; 17°38'30,528''S/48°43'00,237''W; 17°38'30,528''S/48°43'47,652''W; 17°39'03,176''S/48°43'47,653''W; 17°39'03,176''S/48°43'24,962''W; 17°39'43,718''S/48°43'24,962''W; 17°39'43,718''S/48°43'15,454''W; 17°41'17,272''S/48°43'15,455''W; 17°41'17,272''S/48°43'29,268''W; 17°41'39,004''S/48°43'29,268''W; 17°41'39,004''S/48°42'41,652''W; 17°42'15,345''S/48°42'41,653''W; 17°42'15,345''S/48°42'13,976''W; 17°42'55,347''S/48°42'13,976''W; 17°42'55,347''S/48°43'10,529''W; 17°43'15,095''S/48°43'10,529''W; 17°43'41,456''S/48°43'10,529''W; 17°43'41,456''S/48°43'33,170''W; 17°43'41,456''S/48°43'59,882''W; 17°43'48,728''S/48°43'59,882''W; 17°43'48,728''S/48°44'19,649''W; 17°43'57,709''S/48°44'19,649''W; 17°43'57,709''S/48°44'34,341''W; 17°44'08,738''S/48°44'34,341''W; 17°44'08,738''S/48°45'12,601''W; 17°44'41,647''S/48°45'12,601''W; 17°44'41,647''S/48°45'20,661''W; 17°45'20,180''S/48°45'20,661''W; 17°45'20,180''S/48°46'00,315''W; 17°45'26,515''S/48°46'00,315''W; 17°45'26,515''S/48°46'34,308''W; 17°45'36,228''S/48°46'34,308''W; 17°45'36,228''S/48°46'51,126''W; 17°45'42,936''S/48°46'51,126''W; 17°45'42,936''S/48°46'44,246''W; 17°46'02,406''S/48°46'44,246''W; 17°46'02,406''S/48°46'33,737''W; 17°46'10,849''S/48°46'33,737''W; 17°46'10,849''S/48°45'59,646''W; 17°46'23,877''S/48°45'59,646''W; 17°46'23,877''S/48°45'12,057''W; 17°46'43,392''S/48°45'12,057''W; 17°46'43,392''S/48°45'24,876''W; 17°47'56,139''S/48°45'24,877''W; 17°47'56,139''S/48°45'03,548''W; 17°49'47,368''S/48°45'03,549''W; 17°49'47,368''S/48°44'18,136''W; 17°50'58,160''S/48°44'18,137''W; 17°50'58,160''S/48°42'59,780''W; 17°51'23,447''S/48°42'59,780''W; 17°51'23,448''S/48°41'21,230''W; 17°51'34,703''S/48°41'21,230''W; 17°51'34,703''S/48°40'39,040''W; 17°51'08,857''S/48°40'39,040''W; 17°51'08,857''S/48°40'21,702''W; 17°50'35,911''S/48°40'21,702''W; 17°50'35,911''S/48°40'04,454''W; 17°50'04,979''S/48°40'04,453''W; 17°50'04,979''S/48°39'29,543''W; 17°50'31,588''S/48°39'29,543''W; 17°50'31,588''S/48°39'12,912''W; 17°51'06,709''S/48°39'12,912''W; 17°51'06,709''S/48°37'36,239''W; 17°49'59,054''S/48°37'36,239''W; 17°49'59,054''S/48°38'21,820''W; 17°48'50,838''S/48°38'21,819''W; 17°48'50,838''S/48°38'55,268''W; 17°46'18,618''S/48°38'55,267''W; 17°46'18,618''S/48°39'14,774''W; 17°45'34,336''S/48°39'14,773''W; 17°45'34,336''S/48°37'55,784''W; 17°45'43,277''S/48°37'55,784''W; 17°45'43,277''S/48°37'46,167''W; 17°45'36,674''S/48°37'46,167''W; 17°45'36,674''S/48°37'42,203''W; 17°45'33,717''S/48°37'42,203''W; 17°45'33,717''S/48°37'09,864''W; 17°46'05,856''S/48°37'09,865''W; 17°46'05,857''S/48°36'54,322''W; 17°45'32,498''S/48°36'54,322''W; 17°45'32,498''S/48°36'27,706''W; 17°43'22,037''S/48°36'27,706''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°43'22,037''S e Long. 48°36'27,706''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1712,6m-E; 1130,7m-N; 902,3m-E; 1109,1m-N; 450,1m-E; 193,1m-S; 429,5m-E; 1220,9m-N; 517,1m-W; 338,5m-S; 373,7m-W; 408,1m-N; 206,9m-E; 86,8m-N; 72,3m-E; 1601,8m-N; 447,6m-W; 292,7m-S; 128,0m-E; 205,4m-S; 10,3m-W; 434,2m-S; 68,8m-E; 114,6m-S; 247,6m-W; 187,7m-S; 494,9m-W; 222,5m-S; 200,9m-W; 498,4m-S; 549,4m-W; 50,8m-S; 197,6m-W; 49,7m-N; 100,3m-W; 150,3m-N; 500,6m-W; 150,0m-N; 1001,3m-W; 2440,1m-S; 3630,8m-W; 290,2m-N; 166,4m-W; 795,3m-N; 641,2m-W; 681,3m-S; 754,5m-W; 635,4m-S; 79,5m-W; 80,0m-N; 1221,0m-W; 1137,3m-N; 1679,3m-W; 1850,0m-N; 1230,4m-W; 348,5m-N; 775,1m-W; 630,5m-N; 1215,1m-E; 511,6m-N; 857,9m-E; 697,9m-N; 3330,5m-E; 1427,9m-N; 2297,1m-W; 1086,4m-N; 951,3m-W; 1368,1m-N; 1030,5m-W; 557,3m-S; 533,3m-W; 448,4m-S; 1305,2m-W; 131,4m-N; 1397,4m-W; 1003,7m-S; 668,9m-E; 1246,4m-S; 280,3m-E; 2876,2m-S; 407,0m-W; 668,1m-S; 1403,4m-E; 1117,3m-S; 815,7m-E; 1229,8m-S; 1666,1m-W; 607,1m-S; 810,4m-S; 667,0m-W; 786,9m-W; 223,6m-S; 582,3m-W; 276,1m-S; 432,8m-W; 339,1m-S; 1127,0m-W; 1011,8m-S; 237,4m-W; 1184,7m-S; 1167,9m-W; 194,8m-S; 1001,2m-W; 298,6m-S; 495,3m-W; 206,2m-S; 202,7m-E; 598,6m-S; 309,6m-E; 259,6m-S; 1004,4m-E; 400,5m-S; 1402,0m-E; 600,0m-S; 377,5m-W; 2236,5m-S; 628,3m-E; 3419,6m-S; 1337,5m-E; 2176,4m-S; 2307,5m-E; 777,4m-S; 2902,0m-E; 346,0m-S; 1242,3m-E; 794,6m-N; 510,6m-E; 1012,9m-N; 507,9m-E; 951,0m-N; 1028,1m-E; 818,1m-S; 489,8m-E; 1079,8m-S; 2846,8m-E; 2080,0m-N; 1341,9m-W; 2097,2m-N; 984,9m-W; 4679,8m-N; 574,5m-W; 1361,4m-N; 2327,2m-E; 274,9m-S; 283,3m-E; 203,0m-N; 116,8m-E; 90,9m-N; 952,8m-E; 988,1m-S; 457,9m-E; 1025,6m-N; 784,2m-E; 4010,9m-N.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830832/1999, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 19, de 20 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2010, que autorizou a empresa Aguabrás Sociedade Mineradora Ltda. a lavrar Água Mineral, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, numa área de 19,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48403.830832/1999.

Art. 2º Caberá ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.806981/1975, resolve:

Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 193, de 24 de fevereiro de 1988, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 1988, que autorizou a empresa Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, a lavrar Caulim, no Município de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, numa área de 218,50 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48403.806981/1975.

Art. 2º Caberá ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM adotar as providências decorrentes da Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.890503/1988, resolve:

Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Gnaisse, outorgada pela Portaria nº 213, de 30/07/2008, publicada no D.O.U. de 05/08/2008, de que é titular Minasgran Mineração Eireli Epp, (Processo DNPM nº 48420.890503/1988) tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 896.580/2009, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 671,60 hectares, nos Municípios de Barra de São Francisco e Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°38'28,593''S/40°42'39,439''W; 18°39'49,902''S/40°42'39,432''W; 18°39'49,904''S/40°42'56,493''W; 18°41'20,970''S/40°42'56,488''W; 18°41'20,971''S/40°43'13,552''W; 18°41'24,223''S/40°43'13,552''W; 18°41'24,223''S/40°43'40,854''W; 18°40'25,681''S/40°43'40,854''W; 18°40'25,680''S/40°43'54,503''W; 18°40'13,809''S/40°43'54,503''W; 18°40'13,809''S/40°43'32,015''W; 18°39'18,551''S/40°43'32,015''W; 18°39'18,551''S/40°43'23,487''W; 18°39'18,226''S/40°43'23,487''W; 18°39'18,226''S/40°43'21,099''W; 18°39'17,576''S/40°43'21,099''W; 18°39'17,576''S/40°43'18,369''W; 18°39'16,926''S/40°43'18,369''W; 18°39'16,926''S/40°43'15,639''W; 18°39'16,276''S/40°43'15,639''W; 18°39'16,276''S/40°43'14,615''W; 18°39'15,951''S/40°43'14,615''W; 18°39'15,951''S/40°43'13,250''W; 18°39'15,626''S/40°43'13,250''W; 18°39'15,626''S/40°43'10,862''W; 18°39'14,976''S/40°43'10,862''W; 18°39'14,976''S/40°43'09,838''W; 18°39'14,651''S/40°43'09,838''W; 18°39'14,651''S/40°43'08,473''W; 18°39'14,326''S/40°43'08,473''W; 18°39'14,326''S/40°43'07,108''W; 18°39'14,001''S/40°43'07,108''W; 18°39'14,001''S/40°43'06,084''W; 18°39'13,676''S/40°43'06,084''W; 18°39'13,676''S/40°43'04,037''W; 18°39'13,351''S/40°43'04,037''W; 18°39'13,351''S/40°42'57,213''W; 18°39'13,026''S/40°42'57,213''W; 18°39'13,026''S/40°42'55,166''W; 18°39'12,376''S/40°42'55,166''W; 18°39'12,376''S/40°42'53,801''W; 18°39'11,726''S/40°42'53,801''W; 18°39'11,726''S/40°42'52,777''W; 18°39'11,401''S/40°42'52,777''W; 18°39'11,401''S/40°42'52,436''W; 18°39'11,076''S/40°42'52,436''W; 18°39'11,076''S/40°42'51,071''W; 18°39'10,751''S/40°42'51,071''W; 18°39'10,751''S/40°42'50,730''W; 18°39'10,426''S/40°42'50,730''W; 18°39'10,426''S/40°42'50,048''W; 18°39'05,060''S/40°42'50,048''W; 18°39'05,060''S/40°42'51,754''W; 18°39'01,808''S/40°42'51,754''W; 18°39'01,808''S/40°42'53,460''W; 18°39'00,182''S/40°42'53,460''W; 18°39'00,182''S/40°42'55,166''W; 18°38'58,556''S/40°42'55,166''W; 18°38'58,556''S/40°42'56,872''W; 18°38'56,930''S/40°42'56,872''W; 18°38'56,930''S/40°42'58,578''W; 18°38'55,304''S/40°42'58,578''W; 18°38'55,304''S/40°43'00,284''W; 18°38'52,053''S/40°43'00,284''W; 18°38'52,053''S/40°43'32,015''W; 18°38'28,595''S/40°43'32,015''W; 18°38'28,593''S/40°42'39,439''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°38'28,593''S e Long. 40°42'39,439''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2500,0m-S; 500,0m-W; 2800,0m-S; 500,0m-W; 100,0m-S; 800,0m-W; 1800,0m-N; 400,0m-W; 365,0m-N; 659,0m-E; 1699,0m-N; 249,9m-E; 10,0m-N; 70,0m-E; 20,0m-N; 80,0m-E; 20,0m-N; 80,0m-E; 20,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 70,0m-E; 20,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 60,0m-E; 10,0m-N; 200,0m-E; 10,0m-N; 60,0m-E; 20,0m-N; 40,0m-E; 20,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 165,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 930,0m-W; 721,3m-N; 1541,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)

No Anexo da Portaria nº 252, de 25/10/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27/10/2017, Seção 1, páginas 100/101 e republicada no D.O.U. de 29/12/2017, Seção I, pagina 153, onde se lê: "... I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 40.784 toneladas de minério de fosfato bruto (ROM) ...", leia-se: "... I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 40.784 toneladas de minério de manganês ...".(DNPM nº 48407.811466/1973 - Bahia Mineração S. A.)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

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