DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO

Relação nº 30/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Área de 893,29 para 771,60-Dolomito, Calcário e Argila-Maruim/SE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.053/2006-FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.125/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA-AI N°161/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°102/2019

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°142/2019

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°58/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 27/06/2022

878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2017 - Vencimento em 15/07/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.031/2017-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 171/2019 - Vencimento em 06/01/2027

878.036/2018-PAULO CARVALHO BISPO-Registro de Licença N° 173/2019 - Vencimento em 17/04/2023

878.024/2019-JONAS SKREBSKY REINHEIMER-Registro de Licença N° 172/2019 - Vencimento em 02/01/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°135/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.046/2019-ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS

878.055/2019-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente