Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Seu processo neste ato

Trecho do ato

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N° 1.276/1997 - Vencimento em 31/10/2019
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 106/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-Registro de Licença N° 3.062/2019 - Vencimento em 03/07/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N° 1.276/1997 - Vencimento em 31/10/2019

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2019, p. 61