DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 104/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

802.303/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

804.182/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

806.971/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimentos de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1465/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº1447/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°OFÍCIO Nº1457/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 1472/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1464/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO BASE-2017

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- RAL ANO BASE-2018

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Aprova o modelo de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Figueiral e Viva, marcas Clima 3 e Fontes de Paty para embalagens 10 litros e 20 Litros (sem gás) apresentados pela empresa clima 3 Águas Minerais Ltda.- PATY DO ALFERES/RJ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°2017/2019

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°215/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 1425/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1446/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente