Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.012/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PIANCÓ/PB - Guia n° 008/2019-2.500Toneladas-Granito 0rnamental- Validade:19/11/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 50/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.168/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°650/2019
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.167/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
846.205/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°633/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.172/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.012/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PIANCÓ/PB - Guia n° 008/2019-2.500Toneladas-Granito 0rnamental- Validade:19/11/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.176/2017-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO-OF. N°648/2019
846.028/2019-EMERSON ARAUJO GAMBARRA-OF. N°653/2019
846.145/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ-OF. N°642/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°646/2019
846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°645/2019
846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°647/2019
Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1692)
846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA- AI N°139/2019
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
846.032/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- AI Nº 494/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.296/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-Registro de Licença N° 506/2019 - Vencimento em 28/10/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.213/2018-POLIMEXE CONCRETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
846.172/2019-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2019, p. 54