Processo minerário

846.028/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     EMERSON ARAUJO GAMBARRA-caulim e turmalina (gema)-Permissão de Lavra Garimpeira N°89, DOU de 20/05/2020

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2. 20/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     EMERSON ARAUJO GAMBARRA - PLG N°89/2020 - Prazo 5 anos

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3. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54

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