Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°40/2019/NPFAM-SE/GER-SE
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 31/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.056/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINERAL RIACHO VERMELHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°40/2019/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°56/2019/GER-SE (Jackson Marques - ME) e 57/2019/GER-SE (Ricardo Teles Vilas Boas)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.047/2010-OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME-OF. N°154/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.055/2018-PAULO REZENDE CARDOSO- Registro de Licença N° 165/2018 - Vencimento em 10.09.2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 04/01/2021
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2019, p. 47