Processo minerário

878.010/2016

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2019 e 10/02/2026. Estado: Sergipe. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

10/02/2026 Seção 1

Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 15/12/2030
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°7051/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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21/12/2022 Seção 1

Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°56795/2022/SEOUFI-SE/ANM
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02/03/2021 Seção 1

Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°4447/2021/NPFAM-SE/ANM
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17/02/2021 Seção 1

Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 26/11/2025
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08/10/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47
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