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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.055/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2018 e 23/11/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência em Sergipe e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 165/2018-Onde se lê: "Vencimento em 09.10.2021"; leia-se: " Vencimento em 09.09.2021".

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°165/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 70

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 94

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