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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
196
Página
76

Seu processo neste ato

despacho

Relação nº 103/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.157/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1245/2019

800.158/2019-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°1247/2019

800.165/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°1248/2019

800.175/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-OF. N°1249/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1252/2019

800.710/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019

800.712/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019

800.713/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019

800.454/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019

800.455/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019

800.456/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019

800.457/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019

800.473/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.494/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-QUARTZITO-TAUÁ/CE

800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO-IRAUÇUBA/CE E TEJUÇUOCA/CE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.724/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.159/2019

800.725/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.156/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2314/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI Nº 065/2019 e 066/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 76

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