Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.454/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 103/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.157/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1245/2019
800.158/2019-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°1247/2019
800.165/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°1248/2019
800.175/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-OF. N°1249/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1252/2019
800.710/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019
800.712/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019
800.713/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1192/2019
800.454/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019
800.455/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019
800.456/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019
800.457/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019
800.473/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1199/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.494/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-QUARTZITO-TAUÁ/CE
800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO-IRAUÇUBA/CE E TEJUÇUOCA/CE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.724/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.159/2019
800.725/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.156/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2314/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI Nº 065/2019 e 066/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 76