Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°55/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 17/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.038/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.040/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.041/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.042/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.043/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.045/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.047/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.048/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
884.049/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
884.139/2014-CARLOS EUSTÊNIO FERNANDES QUEIROZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°55/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°101/2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°5454/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D
884.077/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
884.078/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°69/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.157/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 18/06/2023
884.158/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 174/2016 - Vencimento em 18/06/2023
884.159/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 175/2016 - Vencimento em 18/06/2023
884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 25/07/2021
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 75