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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Seção
1
Data
Edição
196
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    884.159/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 175/2016 - Vencimento em 18/06/2023

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 17/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.038/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.040/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.041/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.042/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.043/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.045/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.047/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.048/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

884.049/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

884.139/2014-CARLOS EUSTÊNIO FERNANDES QUEIROZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°55/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°101/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°5454/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

884.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D

884.077/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA

884.078/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°69/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.157/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 18/06/2023

884.158/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 174/2016 - Vencimento em 18/06/2023

884.159/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 175/2016 - Vencimento em 18/06/2023

884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 25/07/2021

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente Substituta

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 75

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