despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

despacho

Relação nº 78/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.111/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.115/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.125/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.129/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.131/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.133/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.023/2019-ADENIR TREVISAN-OF. N°2/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.024/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°9/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.025/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°10/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.026/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°11/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.027/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°12/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.028/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°13/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.029/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°14/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.030/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°15/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.037/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°16/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.038/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°17/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.039/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°18/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.040/2019-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°19/2019/SEREM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°3/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: FLOR DO PANTANAL - 510 ML- JARDIM/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°6/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.022/2008-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°4/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.277/2010-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-OF. N°5/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°7/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 27/09/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-OF. N°557/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.069/2017-EDSOM LUIZ DE LIMA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 24/04/2027

868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 17/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.159/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°1/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto