Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 68
DESPACHO
Relação nº 218/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.746/2018-ALMIR RICCI JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI- Alvará n°3.392/2017 - Cessionario:850.098/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 398.379.122-00
850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI- Alvará n°3.392/2017 - Cessionario:850.097/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 398.379.122-00
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.064/2018-ALCENIR PAES PEREIRA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- Cessionário:850.746-2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.831/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 12.431.395/0001-66- Alvará n°7.445/2008
850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- Cessionário:3 SCORPIUS GOLD MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 30.180.398/0001-56- Alvará n°13.737/2009
850.033/2012-ANTÔNIO PEIXOTO DE PAULA- Cessionário:KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUT FRAZÃO- CPF ou CNPJ CPF: 968.489.361-20- Alvará n°982/2014
851.330/2017-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°1.628/2018
850.311/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°5.761/2018
850.312/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°5.762/2018
850.621/2018-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1.633/2019
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 21/10/2019, p. 68