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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
204
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 218/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.746/2018-ALMIR RICCI JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI- Alvará n°3.392/2017 - Cessionario:850.098/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 398.379.122-00

850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI- Alvará n°3.392/2017 - Cessionario:850.097/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 398.379.122-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.064/2018-ALCENIR PAES PEREIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- Cessionário:850.746-2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.831/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 12.431.395/0001-66- Alvará n°7.445/2008

850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- Cessionário:3 SCORPIUS GOLD MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 30.180.398/0001-56- Alvará n°13.737/2009

850.033/2012-ANTÔNIO PEIXOTO DE PAULA- Cessionário:KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUT FRAZÃO- CPF ou CNPJ CPF: 968.489.361-20- Alvará n°982/2014

851.330/2017-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°1.628/2018

850.311/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°5.761/2018

850.312/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:IMPÉRIO AZUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.563.448/0001-20- Alvará n°5.762/2018

850.621/2018-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1.633/2019

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 21/10/2019, p. 68

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