Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.037/2016-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°141/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 55/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.166/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.041/2017-CAULINA MINERIOS LTDA ME- Alvará n°4230/2017 - Cessionario:48071.846.081/2019-JOSÉ GIBALDO COELHO- CPF ou CNPJ 131.420.624-91
846.041/2017-CAULINA MINERIOS LTDA ME- Alvará n°4230/2017 - Cessionario:48071.846.080/2019-ERINILSON BATISTA DA CRUZ- CPF ou CNPJ 018.777.844-27
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.136/2016-VERA LUCIA TAVARES CARNEIRO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.151/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°8/2019/SEREM - PB/GER - PB
846.070/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1/2019/SEREM - PB/GER - PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1241/2018 - SEFAM/DNPM/PB
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.060/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°6056/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.156/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.037/2016-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°141/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°nº 722/2019-ANM/PB
846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Nº 721/2019 - ANM/PB
846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP-OF. N°Nº 723/2019 - ANM/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1310/2018 -SEFAM/DNPM/PB-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-POCINHOS/PB, SOLEDADE/PB - Guia n° 18/2019-3.000Toneladas-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:21/11/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 21/10/2019, p. 67