DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 330/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

812.329/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 31/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

810.393/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 26/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

810.396/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 49/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

810.474/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 64/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.174/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 47/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.175/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 60/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 51/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.555/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 22/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.556/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 37/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.558/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 58/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.559/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 63/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.563/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 53/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 30/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.567/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 43/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.637/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 48/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 57/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 61/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 39/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 38/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.656/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 54/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.051/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 25/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.052/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 65/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.054/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 21/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.055/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 42/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.169/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 44/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.170/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 59/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.171/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 34/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.172/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 35/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.173/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 56/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.174/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 55/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.175/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 33/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.176/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 24/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.043/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 29/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.044/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 36/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.045/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 46/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.048/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 62/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.202/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 45/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.553/1980-Companhia Brasileira de Alumínio - CBA- AI N° 28/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.717/2016-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS-AI N°64/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.315/2008-RINALDO DE SOUZA CREMA - AI N°383/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.651/2008-VALDVINO ALVES PEREIRA - AI N°561/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.636/2008-PARATI EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°850/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.409/2009-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS - AI N°251/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.291/2009-CLAYTON LUIZ NUNES - AI N°576/2017-DIREM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.736/2017-JAZIDA DE AREIA J.A. LTDA ME -AI N°583/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

809.007/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -AI N°27/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.883/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -AI N°50/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.167/2018-VICENTE CLARETE PINTO

830.688/2019-MATEUS DE FARIA PEREIRA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente