DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.953/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.986/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.994/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.131/2017-DÉBORA CORRÊA SANTOS PIZON

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.033/2016-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ

850.358/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPP

850.373/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPP

850.374/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPP

850.375/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

851.033/2016-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ-OF. N°2361/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.366/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA-ALVARÁ N°5956/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.278/2001-VALE S A-AI N°759/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - AI N°307/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

950.003/1996-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 802/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°2.652/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.371/2016-PAULO MEIRELES DA SILVA JUNIOR - PLG N°117/2017 de 22/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.256/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES - PLG N°114/2017 de 26/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.257/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES - PLG N°115/2017 de 26/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°116/2017 de 15/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.558/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°113/2017 de 19/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

851.092/2017-FRANCISCO LOPES MARINHO VICENTIN-Licenciamento N°88/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)

851.283/2017-ORLANDO MOREIRA ALENCAR-Licenciamento N°87/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)

851.336/2017-P AZEVEDO DOS SANTOS-Licenciamento N°89/2017 - Prazo: 05/12/2019 ano(s)

850.001/2018-ARF EMPREENDIMENTOS E LOOCAÇÃO EIRELI ME-Licenciamento N°01/2018 - Prazo: 28/12/2018 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.076/2016-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.298/2017-WALDIR GOES RODRIGUES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Licenciamento N°:28/2008 - Prorrogado por 05 (Cinco) anos contados a partir de 11/07/2016 ano(s)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.469/1986-VALE S A

CARLOS BOTELHO DA COSTA