Processo minerário

850.371/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33628/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 117/2017 de 22/12/2017- Vencimento em 17/01/2028

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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3. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°15661/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°393 e 394/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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5. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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6. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 144

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