despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 132/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.464/2016-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2019-60 dias

810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°409/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 256/2019; 257/2019; 330/2019; 368/2019 e 2422/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°30/2019/SEFAM-RS

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°31/2009/SEFAM-RS

810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°32/2019-SEFAM-RS

810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°33/2019-SEFAM-RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°51/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.488/2007-CERÂMICA SÃO MIGUEL LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°57/2019

811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°56/2019

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.047/2013 - Interposto por Rodrigues Machado Peixoto - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR EIRELI-Registro de Licença N° 107/2019-RS - Vencimento em 25/11/2019

810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO-Registro de Licença N° 113/2019-RS - Vencimento em 28/11/2023

810.139/2019-JADIR BONATTO-Registro de Licença N° 114/2019-RS - Vencimento em 03/04/2029

810.166/2019-ALESSI MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 120/2019-RS - Vencimento em 24/08/2022

810.210/2019-PEDREIRA IRANI LTDA-Registro de Licença N° 108/2019-RS - Vencimento em 06/04/2023

810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-Registro de Licença N° 104/2019-RS - Vencimento em 17/09/2024

810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME-Registro de Licença N° 118/2019-RS - Vencimento em 16/07/2024

810.359/2019-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 119/2019-RS - Vencimento em 15/11/2020

810.407/2019-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-Registro de Licença N° 116/2019-RS - Vencimento em INDETERMINADO

810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-Registro de Licença N° 115/2019-RS - Vencimento em 07/08/2023

810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 106/2019-RS - Vencimento em 01/09/2023

810.462/2019-TERRAPIAS LTDA ME-Registro de Licença N° 112/2019-RS - Vencimento em 17/09/2024

810.475/2019-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 117/2019-RS - Vencimento em 17/10/2022

810.514/2019-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME-Registro de Licença N° 111/2019-RS - Vencimento em 26/03/2022

810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-Registro de Licença N° 109/2019-RS - Vencimento em 30/08/2024

810.531/2019-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-Registro de Licença N° 110/2019-RS - Vencimento em 16/09/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°35/2019

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.055/2016 - Interposto por Conpasul Construção e Serviços Ltda.

810.238/2019 - Interposto por Flávio Pereira de Lemos

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.273/2019-ANDRESSA BIRKE

810.322/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

810.337/2019-A S BUENO & CIA LTDA.

810.340/2019-MARCIANO FRANCISCO DA COSTA ME

810.344/2019-DARCEU JOSÉ CANEVESE ME

810.345/2019-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.417/2019-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.408/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°146/2019 de 17/10/2019

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.451/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO

RONALDO MOSSMANN

Gerente