despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 138/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.289/2013-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRARI LTDA-Registro de Licença N° 103/2019 - Vencimento em 05/05/2020

810.999/2016-EXTRAÇÃO DE BASALTO ACCORSI LTDA-Registro de Licença N° 125/2019 - Vencimento em 09/08/2021

811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 11/07/2020

810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 122/2019 - Vencimento em 08/01/2023

810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-Registro de Licença N° 124/2019 - Vencimento em 04/05/2023

810.799/2018-CRS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 126/2019 - Vencimento em 09/10/2022

810.965/2018-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N° 121/2019 - Vencimento em 23/11/2023

810.092/2019-MADALENA FATIMA BASSO-Registro de Licença N° 129/2019 - Vencimento em 28/09/2023

810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-Registro de Licença N° 128/2019 - Vencimento em 18/12/2023

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 08/04/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.306/2019-JAZIDA MINUANO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.956/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°49/2019

810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°67/2019

810.398/2019-FABIANO DA SILVA FERREIRA-OF. N°61/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.534/2017-MTS MINERAÇÃO LTDA.

810.675/2017-OLARIA REITER LTDA ME

810.785/2017-RICARDO JOSÉ DIEL

811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°147/2019 de 29/10/2019

RONALDO MOSSMANN

Gerente