despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

despacho

Relação nº 76/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA

890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA

890.374/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA-OF. N°44/2019/SEREM-ES/GER-ES

896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°34/2019/SEFAM-ES/GER-ES

896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30/2019/SEFAM-ES/GER-ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°0497/2019-ANM/ES-60 dias

896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0180/2019-ANM/ES-60 dias

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.536/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA

890.537/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA

890.538/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA

890.569/1985-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.

896.701/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.145/2008-MINERACAO NEMER LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- AI N° 384/2019/GER-ES/SEFAM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- AI Nº 0384/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2019/SEFAM-ES/GER

896.263/2016-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2019-SEFAM-ES/GER-ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente