DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 134/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.525/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n°6820/2017 - Cessionario:810.581/2019-Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF ou CNPJ 91.282.509/0001-20

810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°658/2019 - Cessionario:810.240/2019-Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

811.290/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.

810.161/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.036/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14/2019

810.037/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2019

810.038/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2019

810.039/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18/2019

810.040/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19/2019

810.041/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2019

810.042/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019

810.043/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2019

810.044/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°024/82019

810.045/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2019

810.046/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2019

810.047/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°043/2019

810.048/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2019

810.049/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2019

810.050/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2019

810.051/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.052/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38/2019

810.053/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2019

810.054/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2019

810.055/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2019

810.056/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34/2019

810.057/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019

810.058/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019

810.059/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/2019

810.060/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2019

810.061/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2019

810.062/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2019

810.063/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2019

810.613/2016-CONSTRUTORA MAESTRO LTDA.-OF. N°67/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.890/2014-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Cessionário:Novo Horizonte Mineração Industria e Comercio Ltda Me- CPF ou CNPJ 28.503.626/0001-30- Alvará n°8695/2018

810.320/2018-HENRIQUE AGUIAR BURGER- Cessionário:Otae Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 28.503.626/0001-30- Alvará n°5032/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA-OF. N°11/2019

810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME-OF. N°69/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA

RONALDO MOSSMANN

Gerente