DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 139/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.396/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°61/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.397/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°63/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.398/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°64/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.565/2016-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA -Alvará N°4376/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.269/2018-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro-Blumenau/Santa Catarina

815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°66/2019/DIREM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°175/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°178/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°177/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.045/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°176/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°81/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°179/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- N° do Termo de desinterdição:6/2019/GER - SC/DIFAM - SC, de 09/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.688/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°165/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 182/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°172/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°57/2019/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 535/1997 - Vencimento em 10/07/2021

815.564/2014-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Registro de Licença N° 2108/2018 - Vencimento em 13/06/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°167/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°168/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°169/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°170/2019/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente