Processo minerário

815.962/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 535, de 17/04/1997 - Vencimento em 15/06/2025

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°535, de 17/04/1997

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 91

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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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8. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49

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9. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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13. 15/08/2011 Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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