DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.147/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°863/2017

840.200/2017-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-OF. N°932/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°1664/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°948/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Licenciamento N°:2/2014 - Prorrogado por 26/09/2018 ano(s)

840.194/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.- Licenciamento N°:43/2016 - Prorrogado por 26/05/2020 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA-Licenciamento N°38/2017 - Prazo: 19/05/2018 ano(s)

840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-Licenciamento N°39/2017 - Prazo: 30/06/2018 ano(s)

840.313/2016-REGINALDO GERMANO DA SILVA ME-Licenciamento N°37/2017 - Prazo: Indeterminado ano(s)

840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME-Licenciamento N°36/2017 - Prazo: 16/11/2018 ano(s)

840.236/2017-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-Licenciamento N°34/2017 - Prazo: 1 ano(s)

840.261/2017-E J DE FRANCA-Licenciamento N°35/2017 - Prazo: 10,33 ha ano(s)

840.279/2017-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME-Licenciamento N°33/2017 - Prazo: 1 ano(s)

840.485/2017-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME-Licenciamento N°40/2017 - Prazo: 27/09/2022 ano(s)

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.022/2016-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.319/2014-IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM-OF. N°892/2017

840.179/2016-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°919/2017

840.042/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°946/2017

840.046/2017-FRANCISCO CARLOS MATOS DE PAIVA-OF. N°859/2017

840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°716/2017

840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°945/2017

840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°945/2017

840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°949/2017

840.509/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°961/2017

840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°926/2017

840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°936/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

840.168/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.063/2017-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLORENCIO DE MENEZES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.240/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.241/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.242/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.243/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.244/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.245/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.053/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto