DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.666/2008-RICARDO GUIMARÃES SANTOS

820.723/2008-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

820.367/2017-AMANDA VILLANI BORGES

820.373/2017-ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.388/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE

820.642/1996-FRACTAL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.897/2002-DORETHY DIAMENT-OF. N°700/2017-DTM/DNPM/SP

821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°684/2017-DTM/DNPM/SP

820.523/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ-OF. N°692/2017-DTM/DNPM/SP

820.524/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ-OF. N°693/2017-DTM/DNPM/SP

820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°697/2017-DTM/DNPM/SP

820.246/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-OF. N°683/2017-DTM/DNPM/SP

820.035/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°650/2017-DTM/DNPM/SP

820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°677/2017-DTM/DNPM/SP

820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°678/2017-DTM/DNPM/SP

820.360/2017-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°679/2017-DTM/DNPM/SP

820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°680/2017-DTM/DNPM/SP

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.504/2015-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.174/2016-WANIA DE FATIMA DYONISIO- Alvará n°2.142/2008 - Cessionario:820.722/2017-MDV EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.344.716/0001-25

820.174/2016-WANIA DE FATIMA DYONISIO- Alvará n°2.142/2008 - Cessionario:820.721/2017-MDV EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.344.716/0001-25

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- OF. N° 614/2017-DTM/DNPM/SP

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.178/2015-OLARIA JBM LTDA-Alvará N°4.985/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°451/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°695/2017-DTM/DNPM/SP

820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°440/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.579/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°440/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.580/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°441/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°440/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.582/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°442/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°460/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.006/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°463/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.005/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°459/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°452/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°450/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°450/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.657/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°461 e 462/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.662/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°457 e 458/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.523/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°453/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°470/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.070/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OF. N°468/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.307/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP-OF. N°685/2017-DTM/DNPM/SP

Homologa renúncia do licenciamento(784)

820.409/2008-JOÃO JULIÃO DA SILVA PEDRAS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

820.866/2016-AGROPECUÁRIA MORRO NOVO LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°681/2017-DTM/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

820.684/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

820.686/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.684/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

820.686/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

821.099/2002-JAIR TAVARES PAES AVARE - ME

820.659/2016-CERAMICA SOLOARTE LTDA.

820.151/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO E DERIVADOS DE UBATUBA COOPAREIA

820.370/2017-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.677/2000-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

820.253/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

820.163/2004-LUIZ FRANCISCO PINHEIRO ZUGLIANI

820.664/2005-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME

820.858/2008-CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

820.545/2009-JOÃO RODRIGUES DA CUNHA NETO

820.558/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

VICENTE ROSOLIA