DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 63/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.061/2018-J R PEREIRA CONSTRUÇOES E COMERCIO-OF. N°23/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA- Alvará n°258/2018 - Cessionario:48422.806127/2018-38-Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda- CPF ou CNPJ 01.635.621/0001-04

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.125/2014-EVALDO LIMA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.164/2014-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA- NOT Nº28/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 28/06/2021

806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 25/10/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.456/2010 - Interposto por Neuton da Hora Araujo

806.457/2010 - Interposto por Construtora Decola Brasil Ltda

806.093/2017 - Interposto por Gabriel Locação de Equipamentos Ltda. Epp

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente