Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 357
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 64/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
846.033/2011-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.
846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°Ofício 18/2019 GER-PB e 27/2019 GER-PB
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.043/2011-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.136/2016-VERA LUCIA TAVARES CARNEIRO ME- AI N°85/2019 ANM/PB
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-Indefiro o Pedido de Prorrogação de Prazo da Guia de Utilização 031/2014, por ausência de previsão legal.
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2019, p. 357