Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Seu processo neste ato

Trecho do ato

846.136/2016-VERA LUCIA TAVARES CARNEIRO ME- AI N°85/2019 ANM/PB
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 64/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

846.033/2011-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.

846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°Ofício 18/2019 GER-PB e 27/2019 GER-PB

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.043/2011-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.136/2016-VERA LUCIA TAVARES CARNEIRO ME- AI N°85/2019 ANM/PB

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-Indefiro o Pedido de Prorrogação de Prazo da Guia de Utilização 031/2014, por ausência de previsão legal.

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2019, p. 357