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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
220
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°87/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 139/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°95/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.373/2011-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°79/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS-OF. N°71/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°88/2019

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°85/2019

811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°89/2019

810.783/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°83/2019

810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°87/2019

810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME-OF. N°70/2019

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.925/2002 - Interposto por Provia Pavimentadaora Ltda.

811.530/2011 - Interposto por Darci Carlos Pimentel

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.052/2017-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP-Registro de Licença N° 130/2019 - Vencimento em 06/02/2020

810.467/2019-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença N° 131/2019 - Vencimento em 19/03/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.898/2017 - Interposto por Flávio Pereira de Lemos

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.127/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°91/2019

810.290/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO-OF. N°97/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.553/2018-MUNICÍPIO DE PIRATINI- Registro de Extração N°148/2019 de 05/11/2019

810.206/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°149/2019 de 05/11/2019

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 13/11/2019, p. 85

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