Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 371/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.309/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°13/2019-SECOR-MG/GER-MG

831.319/2018-IRAM CARLOS JUNIOR-OF. N°119/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.371/2018-REFORMA DE CARRETAS ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°131/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.392/2018-PABLO ROMERO GOMES DE QUEIROZ-OF. N°125/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.437/2018-LUCIANO FERREIRA MARRA-OF. N°127/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.446/2018-NIUTON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°128/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.453/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°123/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO-OF. N°126/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.539/2018-JAIME ALOIS SCHIERHOLT-OF. N°120/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°44/2019-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°309/2019-GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.745/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°144/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°142/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°134/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.386/2012-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°121 e 122/2019-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 135/2019-DIREM/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME- Área de 92,6 hectares para 92,39 hectares-Granito-Manhuaçu e Simonésia/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.287/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-ALVARÁ N°4463/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.735/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°314/2019-GER-MG/DIREM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°132 e 133/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°136/2019-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 393;394;395;396;397 e 398/2019/GER-MG/DISBM-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.193/1982-VALE S A-OF. N°13/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.036/2014-FOCO SAÚDE ARQUITETURA LTDA-OF. N°17/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.183/2019-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-OF. N°24/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.237/2019-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°23/2019-DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente