Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 365/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.044/2019-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°90/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.075/2018-BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA-OF. N°87/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.080/2018-AGNALDO RODRIGUES BRITO-OF. N°82/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°118/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.382/2018-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°98/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.425/2018-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°94/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.435/2018-VILELA & MACEDO LTDA ME-OF. N°100/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.449/2018-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°106/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.482/2018-ML CASSIANO DE MATOS ME-OF. N°104/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.500/2018-ANDRÉ ROMÃO NASSER-OF. N°103/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.562/2018-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME-OF. N°96/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.563/2018-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS-OF. N°93/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.633/2018-MIKIO JINZENJI-OF. N°105/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.661/2018-HUGMAR MELO DE BRITO-OF. N°124/2019-DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.377/2018-MINERAÇÃO LOPAS LTDA

831.378/2018-MINERAÇÃO LOPAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°341/2019-GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.606/2002-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO-OF. N°86/2019-UAGV-MG/GER-MG

831.357/2004-WPC PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-OF. N°74/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-OF. N°107/2019-DIREM/ANM/MG

831.491/2012-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°70/2019-UAPC-MG/GER-MG

831.932/2013-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES-OF. N°56/2019-DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

830.778/2014-MINAS AREIA LTDA-OF. N°108/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.627/2014-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°66 e 69/2019-UAPC-MG/GER-MG

832.648/2015-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°76/2019-DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.409/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Área de 622,15 ha para 49,74 ha-Areia (construção civil)-Araguari e Tupaciguara/MG

831.223/2012-MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP- Área de 624,98 ha para 49,78 ha-Granada (uso gemas e Indústrial)-Divinópolis/MG

831.273/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- Área de 10,88 ha para 6,48 ha-Areia (uso imediato na construção civil)-Ritápolis/São João Del Rei/MG

832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Área de 971,39 ha para 600,40 ha-Quartzito-Santana do Riacho/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.604/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-Granito (Uso Revestimento)-São João do Paraíso/MG

832.709/2003-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-Argila (cerâmica vermelha)-Capinópolis/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.646/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°1497/2016

832.707/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4489/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.584/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°3812/2016

832.036/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7610/2016

832.039/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7076/2016

832.040/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7077/2016

832.041/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°8288/2016

832.050/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7078/2016

832.477/2015-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°9305/2016

833.111/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11879/2016

833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8299/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA-AI N°323/2019/GER-MG/DIREM-MG

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

834.425/2008-BRAZMINCO LTDA-Alvará N°3828/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°89/2019-DIREM/ANM/MG

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°59/2019/UAPC-MG/GER-MG

831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF. N°5/2019-UAPM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.331/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°17/2019/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.302/2011-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°36/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.302/2011-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 4202/2014 - Vencimento em 26/06/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°2/2019/DFMNM-MG/GER-MG

831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°4/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.736/2018-IRINEU PATROCÍNIO GOULART-OF. N°35/2019-DFMNM-MG/GER-MG

831.631/2018-CERÂMICA SANTANA SOUZA LTDA-OF. N°34/2019-DFMNM-MG/GER-MG

831.724/2018-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-OF. N°33/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.082/2017-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente