DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.040/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

840.331/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

840.347/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.348/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.350/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.631/2012-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°891/2017

840.239/2015-CARLOS EDUARDO DE MELO SOARES-OF. N°887/2017

840.227/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°903/2017

840.232/2017-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°876/2017

840.248/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°952/2017

840.272/2017-QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°951/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.215/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Alvará n°9.333/2016 - Cessionario:840.276/2017-Areias Pérola Ltda - ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.957/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°37/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA -AI N°26/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.607/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°902/2017

840.610/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°902/2017

840.611/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°902/2017

840.615/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°902/2017

840.616/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°902/2017

840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA-OF. N°927/2017

840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°938/2017

840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA-OF. N°904/2017

840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°900/2017

840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°928/2017

840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°931/2017

840.286/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°933/2017

840.314/2015-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°7/2018

840.010/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°939/2017

840.103/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°930/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.123/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES NETO- Cessionário:Orcigran Empresa de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.483.593/0001-04- Alvará n°12.622/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.205/2015-ARIANDNE RAMOS GOMES-ITAPISSUMA/PE - Guia n° 14/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:31/05/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- Área de 927,69 para 237,07-Gipsita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-Gipsita

840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-Argila, Caulim, Arenito Arcolsiano

840.448/2013-ROCHA FIRME LTDA-Granito (para brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.156/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.065/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

840.066/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7.491/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.475/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°717/2015

840.476/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°100/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.142/1996-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°853/2017

840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°893/2017

840.508/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°897/2017

840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°918/2017

840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°856/2017

840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°934/2017

840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°940/2017

840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°889/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE, ITAMBÉ/PE - Guia n° 11/2017-18.000 tontoneladas-Areia- Validade:21/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.259/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°4/2018

840.491/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-OF. N°960/2017

840.506/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°958/2017

840.507/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°962/2017

840.510/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°956/2017

840.511/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°957/2017

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.492/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°60/2017

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto