Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

Processos citados

• 872.662/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.662/2010-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA-OF. N°366/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 873.265/2011

  873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012/2012 - Vencimento em 09/05/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 870.220/2006

  870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LT- DA

• 873.044/2006

  873.044/2006-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 871.585/2013

  871.585/2013-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRU- TORA FOLHA DA FONTE LTDA-Registro de Licença N°36/2013/2013 de 05/11/2013-Vencimento em 04/06/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 872.524/2012

  872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRU- TORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°365/2013

• 871.732/2013

  871.732/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-OF. N°397/2013

• 871.862/2013

  871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- OF. N°396/2013

• 872.003/2013

  872.003/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°402/2013

• 872.005/2013

  872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-OF. N°395/2013

• 872.298/2013

  872.298/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°377/2013

• 872.459/2013

  872.459/2013-BALDOINO SOARES FEITOSA ME-OF. N°405/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 871.009/2013

  871.009/2013-SILVIA BATISTI ME

• 872.182/2013

  872.182/2013-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO

• 872.183/2013

  872.183/2013-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO

• 872.544/2009

  Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.544/2009-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA

• 871.045/2013

  871.045/2013-ARGAMASSA ANDRADE MAGALHAES

• 871.079/2013

  871.079/2013-J G LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

• 872.099/2013

  872.099/2013-AML SANTANA CERAMICA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 872.372/2013

  872.372/2013-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°386/2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

• 871.689/2013

  871.689/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANA- DA- Registro de Extração N°06/2013/DNPM/2013 de 25/11/2013

• 801.088/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe

• 800.175/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb

• 801.185/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku

• 800.842/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09,

• 800.872/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

• 800.219/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

• 800.861/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

• 801.148/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

• 800.083/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

• 800.084/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

• 800.085/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11 Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13 Francisco Soares Cavalcante - 801185/11 José Newton Freitas Filho - 800842/12 Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12 Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13 Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

• 800.491/2007

  o- 166/2013(*) Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.491/2007-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 08/08/2013, Relação n° 103/2013, Seção 1, pág. 60- "onde se lê, ... CNPJ:

• 800.229/2009

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 -

• 800.855/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415

• 800.856/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419

• 800.857/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara

• 800.858/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 -

• 800.882/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais

• 800.860/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$

• 800.859/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$

• 801.194/2008

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 -

• 800.235/2009

  o- 167/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406

• 800.236/2009

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407

• 800.237/2009

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408

• 800.238/2009

  Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409

• 800.239/2009

  - Not.389/2013 - R$ 287,06 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 - Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine

• 800.240/2009

  Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$

• 800.241/2009

  Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me

• 800.242/2009

  800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$

• 800.243/2009

  800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 - R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos

• 800.223/2009

  R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 - Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me -

• 800.467/2007

  George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$

• 800.470/2009

  - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$

• 800.176/2011

  Águas Minerais Ltda - 800235/09 - Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09

• 800.177/2011

  800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09 - Not.399/2013 - R$ 290,21 Pan ku

• 800.178/2011

  800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 - R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09 - Not.399/2013 - R$ 290,21 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09 - Not.390/2013 - R

• 800.179/2011

  R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09 - Not.399/2013 - R$ 290,21 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09 - Not.390/2013 - R$ 2.496,65, 800084/09 - Not.391/2013 - R

• 800.181/2011

  R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 - Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09 - Not.399/2013 - R$ 290,21 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09 - Not.390/2013 - R$ 2.496,65, 800084/09 - Not.391/2013 - R$ 2.496,65, 800085/09 - Not.392/2013 - R

• 800.313/2009

  Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 - R$ 290,69 Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09 - Not.399/2013 - R$ 290,21 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09 - Not.390/2013 - R$ 2.496,65, 800084/09 - Not.391/2013 - R$ 2.496,65, 800085/09 - Not.392/2013 - R$ 2.496,65 rj Construção e Mineração

• 800.950/2008

  290,21 João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 - Not.386/2013 - R$ 2.645,08 Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 - Not.393/2013 - R$ 2.496,65 P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 - Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09 - Not.399/2013 - R$ 290,21 Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09 - Not.390/2013 - R$ 2.496,65, 800084/09 - Not.391/2013 - R$ 2.496,65, 800085/09 - Not.392/2013 - R$ 2.496,65 rj Construção e Mineração Ltda - 800950/08 - Not.388/2013 - R$ 287,06

• 806.155/2008

  o- 191/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806155/08 - Not.243/2013 - R$ 249,69

• 830.430/2009

  o- 846/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.430/2009-JOSE GOMES NETO-ALVARÁ N°3701/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 831.416/2009

  831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3662/10

• 831.521/2009

  831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°3663/10

• 831.621/2009

  831.621/2009-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°3720/10

• 831.845/2010

  831.845/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12644/10

• 831.871/2010

  831.871/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12558/10

• 831.879/2010

  831.879/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11800/10

• 831.883/2010

  831.883/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11804/10

• 831.889/2010

  831.889/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12846/10

• 831.890/2010

  831.890/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12847/10

• 831.891/2010

  831.891/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11754/10

• 831.892/2010

  831.892/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12602/10

• 831.895/2010

  831.895/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12603/10

• 831.896/2010

  831.896/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12604/10

• 831.900/2010

  831.900/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11758/10

• 831.902/2010

  831.902/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12848/10

• 831.904/2010

  831.904/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13096/10

• 831.909/2010

  831.909/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12850/10

• 831.910/2010

  831.910/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13099/10

• 831.911/2010

  831.911/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11806/10

• 831.954/2010

  831.954/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12622/10

• 831.956/2010

  831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12623/10

• 831.958/2010

  831.958/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12650/10

• 831.966/2010

  831.966/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12625/10

• 831.970/2010

  831.970/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12628/10

• 831.973/2010

  831.973/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12630/10

• 831.977/2010

  831.977/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12634/10

• 831.986/2010

  831.986/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13187/10

• 831.998/2010

  831.998/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12637/10

• 831.999/2010

  831.999/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12638/10

• 832.000/2010

  832.000/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12856/10

• 832.002/2010

  832.002/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13189/10

• 832.006/2010

  832.006/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13190/10

• 832.009/2010

  832.009/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12858/10

• 832.011/2010

  832.011/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12563/10

• 832.016/2010

  832.016/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12860/10

• 832.019/2010

  832.019/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12861/10

• 832.020/2010

  832.020/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13106/10

• 832.024/2010

  832.024/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12655/10

• 832.025/2010

  832.025/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12656/10

• 832.026/2010

  832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12657/10

• 832.033/2010

  832.033/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12863/10

• 832.034/2010

  832.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12659/10

• 832.043/2010

  832.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12660/10

• 832.045/2010

  832.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12662/10

• 832.047/2010

  832.047/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12867/10

• 832.048/2010

  832.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12868/10

• 832.062/2010

  832.062/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12666/10

• 832.069/2010

  832.069/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12667/10

• 832.073/2010

  832.073/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12669/10

• 832.075/2010

  832.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12869/10

• 832.077/2010

  832.077/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12671/10

• 832.086/2010

  832.086/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13139/10

• 832.088/2010

  832.088/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12674/10

• 832.089/2010

  832.089/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12675/10

• 832.090/2010

  832.090/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12676/10

• 832.095/2010

  832.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12678/10

• 832.097/2010

  832.097/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12679/10

• 832.101/2010

  832.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12872/10

• 832.240/2010

  832.240/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13199/10

• 831.329/2011

  o- 853/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.329/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS

• 830.040/2012

  830.040/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.

• 830.041/2012

  830.041/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 830.796/2011

  830.796/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

• 833.840/2011

  833.840/2011-ROMULO NUNES MANSUR

• 834.729/2011

  834.729/2011-ROMULO NUNES MANSUR

• 834.730/2011

  834.730/2011-ROMULO NUNES MANSUR

• 834.731/2011

  834.731/2011-ROMULO NUNES MANSUR