Página do DOU de 11/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-AI N°541/2013 851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°536/2013 850.228/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-AI N°555/2013 850.459/2009-MIGUEL NABUT-AI N°554/2013 850.469/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FI- LHO-AI N°651/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.277/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS-AI N°880/2012 RELAÇÃO N o- 354/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.571/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2031/2013 850.614/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°2318/2013 RELAÇÃO N o- 355/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°2314/2013 851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°2314/2013 851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°2314/2013 851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°2314/2013 851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°2314/2013 851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°2314/2013 850.559/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO-OF. N°2310/2013 850.560/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO-OF. N°2310/2013 850.561/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO-OF. N°2310/2013 850.826/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.827/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.828/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.829/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.830/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.831/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.832/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.833/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.834/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.835/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.836/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.837/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.838/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.839/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.840/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.841/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.842/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.843/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.844/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.845/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.846/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.847/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 851.269/2013-AURENY BARROS GALVÃO-OF. N°2307/2013 851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. 851.685/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR- OF. N°2306/2013 851.700/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N°2313/2013 RELAÇÃO N o- 359/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.174/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.175/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.176/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.177/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.178/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.179/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.180/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.181/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.182/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.183/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.184/2013-PAULO ALVES DA SILVA 851.232/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA 851.233/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA 851.234/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA 851.235/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA 851.236/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 109/2013, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (...) Processo 846.697/2011"; Leia-se: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (...) Processo 846.697/2011". 846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TE- LHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 109/2013, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (...) Processo 846.186/2012"; Leia-se: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 180 dias (...) Processo 846.186/2012". RELAÇÃO N o- 150/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de defesa, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.233/2013 Notificado: Luiz Antônio Ribeiro - Firma Individual CNPJ/CPF: 03.620.298/0001-20 NFLDP nº 94/2013 Valor: R$ 3.288,71 RELAÇÃO N o- 152/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.162/2013-GILMAR MARTINS DANTAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.309/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-OF. N°1200/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 230.14 ha para 81,15ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.229/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP -Alvará N°7091/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA RELAÇÃO N o- 155/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.243/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 846.335/2013-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.273/2013-ISAAC PEREIRA SANTOS RELAÇÃO N o- 157/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.331/2011 Notificado: Gramin Mineração Granitos do Nordeste Ltda. CNPJ/CPF: 03.508.482/0001-83 NFLDP nº 269/2011 Valor: R$ 32.216,28 RELAÇÃO N o- 158/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 11/11/2013 RELAÇÃO N o- 161/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.363/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- DOU de 27/09/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°147/13 RELAÇÃO N o- 172/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN- DO-OF. N°1878/13 840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1884/13 840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1922/13 840.408/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1886/13 840.414/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1882/13 840.417/2013-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1887/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.362/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°1879/13 840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13 840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13 840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13 840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1877/13 840.375/2011-EMANUEL MATEUS DE CASTRO-OF. N°1885/13 840.444/2011-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA-OF. N°1892/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.950/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- Cessionário:Bartolomeu Andrade Siqueira - ME- CPF ou CNPJ 11.502.868/0001-06- Alvará n°5.956/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.013/2010-VOTORANTIM METAIS S.A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°381/13 840.212/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°363/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.493/2007-SEVERINO PEREIRA DE MELO - AI N°078/10 840.284/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA - AI N°164/13 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI Nº 182/13